O juiz Moisés Souza de Sá Costa deferiu uma liminar contra o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Cabeça, que terá 40 dias para prestar todas as informações ao Ministério Público do município. No mês passado, o vereador foi alvo de um pedido de cassação por negar informações ao promotor.
Segundo a decisão, assinada esta semana, a liminar trata-se de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Francisco Furtado Penha, conhecido popularmente como Cabeça. No pedido, o promotor Felipe Rotondo alegou negativa de descumprimento de requisições ministeriais.
De acordo com o magistrado, o fato do presidente da Câmara de Vereadores negar as informações prejudica o trabalho do Ministério Público, bem como o risco de transcurso de prazos, que, além de prejudicar a instrução probatória de eventuais processos futuros, implica risco de prescrição na apuração de responsabilidades civis, administrativas e penais.
Por fim, ele entendeu que existia os requisitos para concessão da tutela provisória de urgência e deferiu uma liminar para que Cabela preste as informações. “Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que FRANCISCO FURTADO PENHA preste as informações/respostas no prazo de 40 dias referentes às requisições ministeriais do ofício nº 106/2019, reiterado pelos ofícios nº 124/2019 e 140/2019, remetendo-as diretamente ao Ministério Público e comprovando-se nos presentes autos”, concluiu o juiz Moisés Sousa.
O Blog do Jailson Mendes enviou mensagens ao parlamentar para comentar a decisão, mas ainda não obtivemos retorno. Na matéria passada, que o blog publicou a respeito do pedido do MP, o vereador disse que mantém o promotor informado de tudo e que nunca recusou dados. A decisão pode ser acessada, na íntegra, pelo número 0801087-54.2019.8.10.0125
SÃO JOÃO BATISTA É UMA DESGRAÇA MESMO COM ESSES CARAS
ATÉ PRA PRESTAR INFORMAÇÕES PRO PROMOTOR ELE TEM QUE ENTRAR NA JUSTIÇA
IMAGINE PRA UM CIDADÃO COMUM
arrocha rotondo
câmara custou mais de 100 mil
alô rotondo
Que situação nojenta,um vereador semi analfabeto, ainda relaxa da justiça, e pensar que um cara desse consegue se eleger,o povo de SJB vai te dar a resposta na próxima eleição, aperta ele sono da justiça!! Kkkk
Meu caro jailson, acerca dessa matéria publicada no seu blog, venho repudiar, tendo em vista que o referido blog está desinformado sobre o caso em tela, portando, requer que vossa excelência lhe informe melhor antes de publicar qualquer matéria no seu blog, sob pena de ações judiciais cabíveis.
Faça o que quiser rapaz!
Quer o meu nome completo e CPF pra ajuizar a ação rapazinho?
Não preciso do seu nome e cpf, observei que você é um ingnorante, em razão da falta de conhecimento para ingressar com uma ação judicial.
Procure se atualizar meu querido!
Esse seu blog, não vai fazer você chegar em lugar nenhum.
Esse hugo cantanhede,eu algum puxa saco que comendo da prefeitura!!!!
Blog do Jailson Mendes removeu este comentário
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