Os contratos de quase 2 milhões de reais para locação de veículos para as secretarias municipais da Prefeitura de Viana foram denunciados ao Ministério Público após a divulgação da notícia neste blog, na semana passada (Reveja AQUI). Os contratos foram divulgados no Diário Oficial e contemplam as empresas Agnus Serviços Ltda e a L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, menos os contratos para a saúde.
Os serviços serão oferecidos entre os meses de agosto a dezembro deste ano, o que causou estranheza na população de Viana. A denúncia foi oferecida pela moradora e bacharel em Direito, Lucilene Abreu Martins, que comunicou à Promotoria de Justiça que a licitação realizada ‘tem valores exorbitantes, o que caracteriza aplicação irregular do dinheiro púbico, haja vista vários outras áreas necessitando mais urgente, o que poderia ser empregado em outros setores’.
A denunciante pediu a anulação ou cancelamento da licitação publicada no diário oficial folhas 32, dia 03 de Outubro de 2019, contrato 229.2019 no valor de R$ 497.900,00, 230.2019 no valor de R$ 684.400,00, 232.2019 no valor de R$ 47.900,00, que deveria ser gasto no período de 90 dias, considerado valor exorbitante a ser gasto pelo município com apenas aluguel de carros, por meio de uma Ação Popular.
Nos pedidos, ela requer que o juiz de Viana conceda uma liminar, com urgência, para determinar a suspensão dos contratos assinados pelos secretários do prefeito Magrado Barros. Além disso, no mérito, sejam anulados os contratos. A denúncia também foi encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público.
Outro lado
Assim como todas as demais matérias publicadas referentes à situações envolvendo o prefeito ou a Prefeitura de Viana, o Blog do Jailson Mendes procurou o prefeito para se manifestar a respeito da denúncia. Até o fechamento desta matéria, não recebemos retorno.