O juiz Haderson Rezende Ribeiro mandou os vereadores afastados Benoa Marcos Rodrigues Pacheco, conhecido como Bena, e Marcelo Silva Brito, o Marcelo da Colônia, reassumirem seus cargos na Câmara de Vereadores de Vitória do Mearim.
A decisão foi após um despacho do Superior Tribunal de Justiça que, na semana passada, derrubou a decisão do juiz de primeira instância e do Tribunal de Justiça do Maranhão e devolveu os mandatos dos vereadores José Mourão, Hélio Rodrigues, George Maciel, Oziel Gomes e Mauro Rogério.
Como Bena e Marcelo da Colônia não tinha recorrido neste processo, o juiz de Vitória do Mearim entendeu que eles também deveriam retornar aos seus cargos, mesmo após o Ministério Público se manifestar contrariamente ao recurso. Ele entendeu que os fatos em que são acusados os dois vereadores não são mais ou menos graves que os demais.
“Em que pese o entendimento divergente deste juízo e do e. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, entendo que os demais acusados merecem tratamento semelhante aos que obtiveram decisão determinando os seus retornos aos seus cargos, uma vez que não há indícios de que seus atos tenham sido mais graves que a dos demais acusados. Por essas razões, revogo a medida cautelar de afastamento temporária aplicada aos acusados Marcelo Silva Brito e Benoa Marcos Rodrigues Pacheco”, decidiu o magistrado.
Com isso, todos os 7 vereadores que estão sendo investigados por pedir dinheiro em troca de votar a favor da prefeita de Vitória do Mearim em uma CPI aberta na Câmara de Vereadores, retornarão aos seus cargos de origem.
Sem comentários…