O projeto “Conciliação Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atenderá a população de cinco cidades da Baixada Maranhense no mês de agosto. A ação itinerante – em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) – alcançará as comarcas de São João Batista (13), Mirinzal (14), Cururupu (15), Guimarães (16) e Bacuri (17).
A iniciativa – idealizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu – visa ofertar a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população maranhense.
O presidente do Nupemec e ouvidor-geral do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatiza a importância e o alcance social do projeto implementado pelo Judiciário maranhense, com a colaboração de empresas e instituições. “Pretendemos levar esse projeto a todo o Estado do Maranhão, aproximando cada vez mais a Justiça do cidadão e aperfeiçoando a prestação jurisdicional”, pontuou.
SERVIÇOS
Durante a programação, em cada cidade, diversos serviços serão oferecidos durante o projeto “Conciliação Itinerante” aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem-se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.
COMO PARTICIPAR
Para participar de sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel etc.).
A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento, para dialogarem e obterem um acordo.
A realização do projeto nas comarcas acontece mediante avaliação – feita pelo Nupemec – de comunidades que necessitam desse atendimento, bem como pode ser solicitada por magistrados.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec ([email protected]).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
As cinco edições do projeto “Conciliação Itinerante” acontecerão das 8h às 17h, nas comarcas agendadas.
Em São João Batista, o evento será realizado em frente à Igreja Católica São João Batista (Praça da Matriz); Em Mirinzal, será próximo à Prefeitura (Av. Pedro Almeida Júnior); em Cururupu, em frente ao Fórum Desembargador Pires VI (Rua Herculano Vieira, s/n, Centro); em Guimarães, em frente ao CREAS (Rua Dr. Urbano Santos, s/n, Centro); já em Bacuri, acontecerá em frente ao Banco do Brasil (Praça Bacuri).
OUVIDORIA ITINERANTE
Pela primeira vez, o evento será realizado em parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão, por meio do projeto “Ouvidoria Itinerante”. Por meio de sugestões, dúvidas, elogios e reclamações, o público poderá se manifestar sobre a atuação da Justiça e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados no município.
O atendimento será feito pelo ouvidor-geral do Judiciário, acompanhado de equipe da Ouvidoria e do Telejudiciário. Os atendimentos do “Ouvidoria Itinerante” acontecerão das 8h às 16h, em todas as comarcas acima, com exceção de Bacuri (17).
*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548