O juiz de São João Batista deu 30 dias para que fazendeiros retirem cercas de campos inundáveis nos povoados Sarnambi, Cafuzal, Conceição, São Joaquim e Ilha Grande. A decisão saiu nesta segunda-feira, 05, e é fruto de uma ação movido pelo promotor de Justiça, Felipe Rotondo.
Segundo a decisão assinada pelo juiz José Ribamar Dias Junior, os fazendeiros que terão que retirar suas cercas são Adalto Santos Pereira, Benedito Pinheiro Azevedo, José Ribamar Santos Silva, Luis Magno Pinheiro, Manoel de Jesus Andrade e Raimundo Carlos Soares. Eles são acusados de causar danos ao Meio Ambiente e impedir a pesca em São João Batista.
Na ação, o Ministério Público alegou que eles cercaram os campos em área de preservação permanente, o que impossibilitaria um grupo de pescadores de realizarem suas atividades pesqueiras. A proteção ambiental maranhense nos termos do Decreto Estadual compreende uma área de 1.775.035 hectares, em que incorpora uma complexa interface de ecossistemas ou incluindo manguezais, babaçuais, campos abertos e inundáveis, entre outras áreas.
O magistrado, em sua decisão, entendeu que eles feriram o decreto e a ação contou ainda com um abaixo-assinado dos pescadores que estariam impossibilitados de pescarem na região em razão das cercas colocadas pelos requeridos, além de um procedimento da promotoria, bem como imagens áreas, ficando constatado que uma considerável área dos campos inundáveis que faz parte da Amazônia Legal foi cercada ilegalmente.
“Restou demonstrado também que as áreas em que foram colocadas as cercas pertencem aos requeridos nos Povoados Sarnambi, Conceição, Cafuzal, São Joaquim e Ilha grande conforme documentos de fls. 63/89, bem como as certidões de fls. 112/131. Estabelece Decreto 11900/01, que para as atividades desenvolvidas nas áreas de proteção ambiental, estas não poderão ser realizadas sem a devida autorização dos órgãos competentes, nessa linha, conclui-se que os réus, na qualidade de titulares do domínio e possuidores, responde pelos danos ambientais provocados nos imóveis, localizadas em área de proteção permanente”, comentou o juiz.
Por fim, ele determinou que sejam retiradas as cercas. “Julgo procedente a ação para determinar que os requeridos Adalto Santos Pereira, Benedito Pinheiro Azevedo, José Ribamar Santos Silva, Luis Magno Pinheiro, Manoel de Jesus Andrade e Raimundo Carlos Soares retirem de suas propriedades localizadas nos povoados Sarnambi, Cafuzal, Conceição, São Joaquim e Povoado Ilha Grande as cercas colocadas em áreas de proteção ambiental da baixada maranhense, no prazo de 30 dias, sob pena de adoção das medidas coercitivas e subrogatórias necessárias”, concluiu.
?isso tem que ser em todos os municípios de São João Batista, pois tem
Muitas brigas por causa dessas cercas ,principalmente os animais n tenham lugar para comer,???e isso eh ruim tanto para eles quanto para as pessoas que passam pelos lugares que tem cercas ,apoio de mais isso quero que seja em todos os lugares de São João Batista ????????
Também concordo,tem um povoado Alegre,região do conhecidissimo Lago do Coqueiro, não se pode transitar,com água e sem água,é um absurdo!
Quando vam manda tirar pra região dos Campos Coroatá ervanco Beira da baixa manguary igarapé do meio tezuzinho escorois carnalbau ETC
e serginho que cercou tudo perto do cemit[ério?
aló promotor veja essa situação de serginho da colonia
O mais interessante é que luis Figueiredo quer lotear ou vender a Lagoa de CHIQUITINHO, falando que tem escritura da mesma aí ninguém diz nada, a mesma está pra venda, só assim o invejoso do mecinho tira o foco de cima do Serginho.
Um verdadeiro absurdo os campos todos cercados.
A retirada das cercas deve ser imediata e em toda região de campos .
Os campos são de uso comum não podem ser cercados
Verdade, Dr. Felipe. Veja a situação de Serginho Castro, com esses cercados perto do cemitério, o qual também não perde por esperar por outra bronca grave. Todo mundo já está sabendo que reteu o dinheiro da pesca de 2015. Aguarde!!!
Alô promotor, verifique as cercas do pre-candidato a prefeito MECINHO SOARES, no povoado Jamari
Será que as cercas que ligam todo o perimetro da estrada da raposa vai sair? Olha que tem muita gente grande com cerca nesse perímetro, pois Júnior de seu né cercou quase tudo, ainda está loteando terrenos nessa área, CARLOS FIGUEIREDO, que ano passado fez diversos açudes, ligando a estrada da raposa com o igarapé da beira, CATIE, LIFINHA, LUIS EVERTON, VERADOR LOURO E SEU IRMAO NECO
, DR. FEREEIRA, DR. JOAZINHO, BABA DE SEU NÉ e muito mais, atém do próprio Juiz ELAIO FIGUEIREDO que cercou com cerca eletrica do povoado enseada dos bezerros até os campos do Capão.
Quero parabenizar o promotor de justiça e ao juiz desta comarca pelas suas coragem e atitude prevalecendo a ordem e ao respeito a consturtuicao do estado em seu artigo 195, que proíbe essas práticas que afeta diretamente ao meio ambiente, abriu uma brecha para as outras comunidades afetadas com essas mazelas, entrarem com suas ações na justiça pra acabar definitivamente com essas práticas desrespeitosa ao
Meio Ambiente. A outra questão é também com a criação desordenada de bubalinos soltos pelos campos inundáveis, que já devastou o eco-sistema da biodiversidade nos empactos ambientais nos campos inundáveis de Sao João Batista.
Quero ver quando vai chegar em Sao Bento
um verdadeiro absurdo isso, os campos são da União. vamos está de olho ,e ver se eles vão retirá mesmo essas cercas .
Nonato de Vital cercou todo o Teso Alto em São Vicente
FERREIRA que não tem nada de doutor além de cercar os campos cercou também o acostamento da MA 014. Grilleiro!
Medida acertadissima, uma pena que não vai atingir todos os povos, pois no povoado de Romana tem tanta cerca pelo meio do campo que as pessoas que usam como meio de transporte a canoa acabam por sarem voltas bem longe pra chegarem onde querem, que tem até cercas eletrificada. Digo isso porque eu mesma olhei, acho isso uma pena.