O Tribunal de Contas do Estado divulgou uma nova rodada de Câmaras de Vereadores que cumprem com a transparência no Maranhão. Apenas 63 estão entre as que mantém seus Portais de Transparência regulares, entre elas, a cidade de São João Batista.
Essa é a primeira vez que o Portal da Transparência da câmara passa por uma avaliação do TCE no comando do novo presidente do Poder Legislativo, vereador Cabeça. Ele foi eleito no passado, após uma conturbada eleição, sem o apoio de 5 parlamentares.
A avaliação foi no dia 14 deste mês e 154 municípios do Maranhão não cumprem o que determina a Lei da Transparência 131/2009, que foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet.
Em síntese, o órgão de controle constata que a Câmara de Vereadores de São João Batista cumpre com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O Blog do Jailson Mendes trará, nas próximas matérias, como anda os portais de outras cidades nas câmaras e nas prefeituras.
Parabéns ao vereador Cabeça, pelo compromisso com a câmara legislativa municipal.
E ASSIS GENTE QUE TAVA TUDO IRREGULAR
PARABÉNS CABEÇA, HOMEM SERIO HONRA SEU NOME E VALORIZA SEUS VOTOS, MOSTRANDO A SEUS ELEITORES PARA QUE VEIO, PRESTANDO CONTA COM A POPULAÇÃO DOS SEUS ATOS,
UM ABRAÇO.
Maria. adv,