O prefeito de São João Batista, João Dominici, aderiu ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, estratégia do Governo do Estado para incentivar a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão.
A adesão é uma etapa obrigatória para que as gestantes do município possam ter acesso ao benefício e foi confirmada agora há pouco pelo secretário de saúde, Mauro Jorge, ao Blog do Jailson Mendes.
Segundo o termo de adesão, o município de São João Batista fará o cadastro da gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria.
O Cheque Cesta Básica – Gestante, cujo decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino no ato de posse, será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100 e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.
Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.
No total, 110 municípios assinaram o Termo de Adesão do programa, que está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/). Aos que ainda não entregaram, o documento deve ser assinado e enviado para o email dep.contratoseconvenios@saude.
