MPE pede cassação de Pará Figueiredo por supostos esquemas de candidaturas laranjas no PSL; partido nega

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo, pediu na Justiça Eleitoral a cassação do mandato do deputado estadual Pará Figueiredo, bem como dos suplentes Fábio Câmara e Tácila Mariana Silva, todos os PSL. Eles são alvo – juntamente com todos os candidatos a deputados estadual do PSL em 2018 – de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após a constatação de que o presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, fraudou a composição da lista de candidatos às eleições proporcionais para o cargo de deputado estadual.

Pará Figueiredo

Segundo o MPE, foram incluídas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) candidatas fictícias, apenas para cumprir o percentual de 30% exigido por lei. Após o deferimento do DRAP, três dessas “candidatas” renunciaram à disputa, e outras cinco – a esposa e a enteada de Chico Carvalho aí incluídas – tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, mas não recorreram, ficando de fora da disputa.

Em depoimentos, essas supostas candidatas revelaram que sequer sabiam seus números e nomes de urna. Uma delas disse que teve uma assinatura falsificada para dar aparência de legalidade à candidatura. Procurado, o presidente do partido, Chico Carvalho, rebateu a denúncia do Ministério Público e disse que todos os trâmites foram baseados na lei.

“Eu confio na Justiça. E confio também no trabalho que nós do PSL sempre desenvolvemos a frente da presidência estadual da legenda. Sobre as eleições de 2018, o partido fez exatamente o que prevê a Justiça Eleitoral: apresentou candidaturas de mulheres que representaram 30% do total de candidatos. Para compor o quadro, nós buscamos as mulheres que são filiadas a sigla. O convite foi feito e aceito por várias de nossas fiéis membros do PSL no Maranhão”, disse.

Carvalho disse ainda que ‘as candidaturas uma vez postas, ficaram a cargo de cada nome registrado de buscar sua campanha e, consequentemente, os votos para conseguir alcançar o mandato eletivo pretendido e que por não ter recebido qualquer valor de fundo eleitoral, a direção estadual do PSL não pode contribuir com as campanhas de nenhum dos nossos candidatos, sendo que todas as manifestações em busca do voto foram feitas de forma particular por cada postulante ao cargo público’.

“Diante disto, é impossível se conceber que o PSL do Maranhão usou candidaturas laranjas. Não houve dinheiro para campanha, logo não há como haver laranjas. Se as candidatas não conseguiram êxito, é uma questão da escolha do eleitor. Uma relação direta do eleitorado com os nomes que se colocaram para ser representantes da população. O PSL não pode definir quem será eleito ou não.
Por fim, estamos à disposição da Justiça para esclarecer o que for necessário a respeito das candidatas do PSL”, finaliza.

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