SindProf diz que prefeito tenta enfraquecer sindicato ao suspender repasses; Governo nega e alega mudança na lei

O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, informou aos professores que o prefeito João Dominici suspendeu a ajuda mensal que os docentes dão ao sindicato, através de desconto automático, feito pela prefeitura. Com isso, o presidente do SindProf disse que é uma tentativa de enfraquecer o órgão e que atividades na sede do sindicato já estão parando.

De acordo com as mensagens publicadas no grupo do SindProf, onde estão todos os professores filiados ao sindicato, Israel acusou o prefeito de São João Batista de agir após o movimento que o sindicato fez no fim do ano passado. “Depois do movimento que fizemos para garantir o pagamento dos nossos direitos, bem como o décimo terceiro e o salário de dezembro, recebi ameaças e tentativa por parte do Gestor Municipal, de enfraquecimento do nosso sindicato e da categoria”, disse Israel Melônio.

Ainda segundo ele, após a suspensão dos recursos, a presidência foi obrigada a despachar os funcionários da sede do SindProf, suspender a internet e com isso, terá dificuldades para manter a sede funcionando. “Simplesmente porque a Gestão Municipal decidiu, de forma unilateral, não mais descontar e repassar a contribuição social sindical mensal que é descontado mensalmente com nossa autorização a partir do preenchimento da Ficha de Associado”, comunicou Israel.

De acordo com o professor, isso também é uma manobra para inviabilizar a contratação de advogados. “Essa forma de suspender é mais uma manobra para inviabilizar a contratação de advogados para nos defender, de realizarmos nossos momentos de confraternização, de impedir o funcionamento de uma sede digna da qual possuímos, climatizado e arejado como nós gostaríamos que fosse as nossas escolas”, concluiu. A informação foi confirmada pelo presidente do sindicato em conversa com o Blog do Jailson Mendes.

Em repostas às acusações, o secretário de Articulação Política e Comunicação da Prefeitura de São João Batista, Eduardo Dominici, alegou mudanças na lei e apresentou um ofício enviado a todos os sindicatos do município, informando sobre a suspensão dos repasses diretos. Eles apresentaram uma cópia dos ofícios despachados e alegaram mudanças na lei recentemente, citando a Lei da Reforma Trabalhista, que suspendeu as contribuições financeiras.

Além disso, a gestão disse que não há nenhum convênio fechado entre os dois órgãos, tratando sobre esses repasses e disse que fez isso com todos os sindicatos, não somente com o SindProf. “Considerando que não existe nesse município, nenhum convênio ou contrato de retenção de valores perante os servidores, perante quaisquer sindicatos, e os contratos administrativos são sempre formais e escritos. Considerando a reforma trabalhista que suspendeu a obrigatoriedade da retenção de contribuições sindicais, através da LEI Nº 13.467/2017, que desobrigou a retenção pelas empresas e entes públicos”, diz parte do ofício.

Por fim, o expediente assinado pela secretária de Administração Maria Da Guarda Penha informou a suspensão dos repasses automáticos. “Em razão disto, vem comunicar a essa Presidência, com antecedência, que não haverá mais retenção da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores, a partir do mês de fevereiro/2019, por falta de amparo legal, bem como por falta de qualquer convênio perante a Administração Pública Municipal e o referido Sindicato. Oportunamente e buscando evitar surpresas financeiras, vem requerer que tais contribuições sejam recebidas diretamente dos associados. Por fim, quaisquer dúvidas ou esclarecimento estaremos sempre a disposição”, finaliza.

Vejam a cópia dos ofícios enviados OFICIO 09 SINDICATO RETENÇÃO SINDICAL SJB