O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou, por maioria, as prestações de contas do deputado estadual eleito pelo PSL, Pará Figueiredo. A decisão é do dia 14 deste mês e libera o jovem filho do presidente do TJ para ser empossado como deputado na Assembleia Legislativa.
Para o coordenador da campanha de Pará, o ex-vice-prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo, essa é uma vitória do povo do Maranhão, especialmente da Baixada Maranhense. Figueiredo disse também que Pará será o representante do povo baixadeiro e disse que estará ao lado do deputado defendendo os interesses dos municípios da região.
A decisão, obtida pelo Blog do Jailson Mendes, diz um erro em emissões de notas no Posto ‘Nossa Senhora das Graças’ ocasionou a desaprovação prévia das contas, mas que o deputado eleito sanou as dúvidas. O relatório, assinado pelos membros do TRE diz que foi ‘demonstrado o equívoco na emissão de notas fiscais, bem como o pedido de cancelamento pelas empresas emitentes das notas, aliado ao pedido prévio e expresso do prestador nesse sentido, é de se reconhecer o devido esclarecimentos das omissões’.
Ainda segundo o relatório, subsiste como omissão de despesas o valor de R$ 7.089,24, referente ao posto e que a irregularidade representa 5,33% do montante total de gastos da campanha do candidato eleito, que foi de R$ 132.830,59, sendo possível, pois, a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade para o fim de se considerar irrelevante a irregularidade em questão, não prejudicando a aprovação das contas prestadas.
Por fim, os membros aprovaram, por maioria e com ressalvas, as contas de Pará Figueiredo. “Sob a presidência do excelentíssimo desembargador Ricardo Dualibe, acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por maioria, aprovar, com ressalvas, as prestações de contas do candidato”, finaliza o relatório. O juiz Wellington de Castro votou contra.
Folha de SJB
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