O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação de que os Portais da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de São João Batista estavam irregulares e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal.
Hoje, o presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, informou que já regularizou a situação e que o portal está entre os poucos atualizados no estado, mesma informação passada pela equipe do prefeito do município, João Dominici.
Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei e hoje o TCE retificou a informação e colocou a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de São João Batista como regulares.
A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre. Eles enviaram fotos de uma decisão do próprio TCE informando que a prefeitura estava de acordo com a Lei da Transparência.
Em conversa com o blog, o presidente do Poder Legislativo disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início do ano, a Câmara de São João Batista vem mantendo todas informações no site do município e que na última atualização, um erro no sistema do tribunal impediu a regularização no site.
Vejam os documentos enviados pelo Tribunal de Contas à Prefeitura de São João Batista.
demonstrativo-Transparencia_Executivo_ID_4130_ente-2111003-date_time-1541516761012
demonstrativo-Transparencia_Legislativo_ID_4122_ente-2111003-date_time-1541516737278
Folha de SJB
Dep9is da matéria é bom. Procuram andar certos bando de incompetentes