O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) entregou nesta terça-feira (31) à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Duailibe.
Entre os que consta na lista de possíveis inelegíveis estão os ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Junior de Fabrício, Eduardo Dominici e Dr. Zequinha Soares. Entre os ex-presidentes de câmaras estão Eduardo Gomes, Edvilson Mota e Raimundinho Machado. Segundo o TCE, eles estão com contas reprovadas ou irregulares junto ao tribunal.
De acordo com as informações, Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício estão na lista por não prestarem contas no tempo exato no TCE, embora o ex-prefeito Amarildo Pinheiro apareça na lista do tribunal como que prestou contas. Eduardo Dominici lidera a lista de São João Batista com mais processos e Zequinha Soares tem um processo.
No caso de Eduardo Dominici, o TCE apresenta os julgamentos feitos na Câmara de Vereadores, onde até agora todas as contas apresentadas foram aprovadas pelos parlamentares de São João Batista. Já os ex-presidentes da câmara, Raimundinho Machado, Edvilson Mota e Eduardo Gomes costa na lista com contas julgadas irregulares.
A lista é considerada peça fundamental para que a Justiça Eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas. De acordo com o TCE -MA, a lista tem sido feita de forma permanente, contínua, automática , inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.
Na página do TCE na internet, o número do processo de contas e do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.
Desse modo, a lista pode ser acompanhada desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.
Folha de SJB
Esse Eduardo Dominici merece estar na cadeia. Ele e sua família destruindo há anos o município de SJB.
Quero ver Zequinha dizwr agora que não está na lista Jailson Hehehe
Bando de vagabundos, era pra eatarem fora da política de uma vez por todas
JOAO DOMINICI É FICHA SUJA E O CONCORREU E FOI ELEITO NÉ…
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