O presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Robson da Pampa, enviou uma certidão do Tribunal de Contas do Estado Maranhão atestando que o Portal da Transparência da câmara cumpre com as exigências de transparências previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. Vejam a certidão em RELATÓRIO PORTAL OLINDA NOVA.
O documento é assinado pelos auditores do tribunal e coloca a Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão como uma das mais 30 câmaras do estado que cumpre a lei, segundo o TCE. No site do tribunal, o portal do Poder Legislativo já aparece como regular, numa análise feita na semana passada.
Em conversa com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores disse que sempre cumpriu com as exigências e que mantém todas informações no site do Poder Legislativo do município. Robson disse ainda que, com isso, a câmara é uma das poucas no estado que cumpre as exigências da lei.
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo, além dos portais das Câmaras Municipais de todo o estado.
Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. Vejam abaixo a certidão do TCE.
Folha de SJB
FALTA POUCO PRA ESSE PRESIDENTE CAIR, ROBSON NÃO FICA ATÉ O FIM DESTE ANO
ti segura robosn
Esse cara é bom…. Robson da Pampa!!!