Em nova decisão, Justiça Eleitoral regulariza situação do PT de São João Batista

A Justiça Eleitoral julgou um pedido de reconsideração do Partido dos Trabalhadores de São João Batista. No mês passado, o Blog do Jailson Mendes publicou que a legenda tinha tido suas prestações de contas reprovadas e que por isso estava impedido de ter acesso ao Fundo Partidário e outras condenações como devolver todo o recurso recebido durante as eleições de 2016.

Membros do PT de São João Batista

Agora, em nova decisão assinada pelo juiz eleitoral José Ribamar Dias Junior, assinada no dia 23 deste mês e obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a justiça regulariza a situação do partido em São João Batista. A defesa do partido alegou que não houve movimentação financeira e que por isso, ficaram desobrigada de prestar contas.

Feito isso, os técnicos da Justiça Eleitoral emitiram parecer pela aprovação com ressalvas e arquivamento das contas, visto que não foram constatadas inconsistências e/ou irregularidades ensejadoras de eventual reprovação. Instado a se manifestar, o Ministério Público Eleitoral, igualmente, se posicionou pela aprovação com ressalvas e arquivamento das contas.

Posto isso, o juiz julgou procedente o pedido e regularizou a situação do partido. “Em face do exposto, diante da ausência de impugnação e movimentação financeira registrada em extratos bancários, bem como a emissão de pareceres da unidade técnica e do Ministério Público Eleitoral favoráveis à veracidade das declarações prestadas pelo partido político, JULGO PROCEDENTE o Pedido de Regularização do Partido dos Trabalhadores referentes ao exercício financeiro de 2016, considerando aprovada com ressalvas a declaração de ausência de movimentação financeira”, disse o juiz José Ribamar.

O PT da cidade é comandado pelo professor William Vieira e no período do processo eleitoral estava sob o comando do ex-vereador Aguiar Santos, como presidente, e do atual vereador Chico de Nhozinho, que era tesoureiro. Um ano depois teve a eleição e ala ligada ao secretário de Educação ganhou as eleições.

Folha de SJB

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