O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, na ultima semana, no Salão Nobre, aos juízes José Eulálio Figueiredo de Almeida, natural de São João Batista, e Kátia Coelho de Sousa Dias, na 8ª Vara Cível e 1ª Vara Cível, respectivamente, do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha. Eles foram removidos por antiguidade durante a Sessão Plenária Administrativa da quarta-feira (21).
O juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida entrou na magistratura em 1991, aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz substituto, e foi logo titularizado na Comarca de Parnarama. Passou pelas comarcas de Lago da Pedra, São José de Ribamar e Codó. Em 1998, foi promovido para a Comarca de São Luís como juiz auxiliar, seis anos depois sendo titularizado no Juizado Especial de Trânsito, onde completaria 14 anos de atuação em maio de 2018.
“Hoje, o Juizado de Trânsito tem apenas 280 processos em tramitação. Aceito agora o desafio de enfrentar mais de 2.500 processos na 8ª Vara Cível, porém é um desafio prazeroso porque sempre fui atuante. Pretendo reduzir esse quantitativo para 50% em um ano e mais 50% no próximo, deixando a 8ª Vara totalmente saneada”, comprometeu-se José Eulálio. A magistrada Kátia Coelho de Sousa Dias entrou na magistratura em 1993, atuando na Comarca de Coroatá. Passou pelas comarcas de São Mateus, Bacabal, São Luiz Gonzaga, Urbano Santos, Açailândia e Codó. Em 2007, chegou à entrância final, assumindo a 1ª Vara Criminal que, posteriormente foi transformada na 3ª Vara do Tribunal do Júri, onde permaneceu até o momento.
“Essa alternância é importante porque ao longo desses quase 25 anos na magistratura, a mudança sempre agrega novos conhecimentos. Saí de uma zona de conforto de 361 processos e vou para esse grande desafio que é julgar quase 6.000 processos que tramitam na unidade. Essa mesma dedicação com que trabalhei nas Varas Criminais vou ter na 1ª Vara Cível. Tenho uma equipe boa que, inclusive, está aqui me prestigiando. Está sendo uma motivação para mim”, concluiu a juíza.
Sobre a morosidade processual, um dos problemas mais enfrentados pelo Judiciário, o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos lembrou que esse é um dos assuntos debatidos no 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), do qual está participando o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho. “Temos que nos dedicar de forma efetiva à prestação jurisdicional, e quem vai ganhar é o jurisdicionado”, disse Joaquim Figueiredo.
O presidente parabenizou os magistrados, desejando sucesso na nova etapa profissional. O ato solene de assinatura do Termo de Compromisso e Posse teve a presença do desembargador Luiz Gonzaga, do diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, servidores e familiares.
Folha de SJB