A assessoria da Corregedoria Geral da Justiça enviou nota ao Blog do Jailson Mendes sobre a matéria publicada hoje pela manhã, informando que o município de Olinda Nova do Maranhão está sem juiz há quatro meses e sem delegado há mais de seis meses. Ainda na manhã desta quarta-feira, a CGJ respondeu ao blog.
A corregedoria disse que não procede a informação de que comarca de Olinda Nova do Maranhão está sem juiz titular há 4 meses. “O magistrado Luiz Emílio Bittencourt foi empossado na comarca de Arari no dia 9 de janeiro de 2018, ou seja, até o dia 8 de janeiro de 2018 havia juiz titular, e dado o lapso temporal até a presente data, encontramos 72 (setenta e dois) dias sem juiz titular, prazo necessário para o trâmite de editais de remoção, escolha de juízes para as unidades judiciais vagas; posse; entre outros atos legais previstos na legislação”, disse a nota.
A assessoria também disse que “o Poder Judiciário não deixou a população da comarca desassistida, visto que toda a máquina Judiciária está funcionando normalmente no fórum local, e o juiz Francisco Bezerra Simões, titular de São Vicente Ferrer; responde pela unidade e que não é verídica a informação que existem quase mil ações aguardando julgamento de um juiz”.
Por fim, a nota diz que no último dia 7 deste mês foi removido para a comarca o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira, que será o novo magistrado titular de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB