A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, nesta terça-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito João Cândido Dominici. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública. Em janeiro de 2017, no início do mandato do atual prefeito, o Ministério Público emitiu Recomendação a respeito do tema.
Os principais prédios públicos do município estavam sendo pintados com as cores amarelo e azul, do partido PSDB, e amplamente utilizadas na campanha eleitoral de João Dominici. Apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito em 18 de janeiro de 2017, a Recomendação não foi cumprida. Posteriormente, duas requisições foram encaminhadas ao procurador-geral do Município, solicitando os procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação relativos à pintura dos espaços públicos, mas também não foram atendidas.
Uma nova Recomendação foi enviada, orientando que o próprio gestor municipal custeasse os serviços para desfazer as pinturas irregulares nos prédios municipais, mais uma vez não atendida. Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.
Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber. Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil.
“O demandado, ao dar início ao exercício do seu mandato como prefeito do Município de São João Batista, em menos de um mês iniciou uma ‘difusão’ das cores azul e amarela pelo município, consubstanciada na pintura de prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de São João Batista, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município e do Estado do Maranhão”, observa, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça condene João Cândido Dominici por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do gestor municipal até o valor de R$ 141 mil, referente ao valor das obras mais a multa que pode ser aplicada ao prefeito.
Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de São João Batista estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras sanções.
Folha de SJB
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Senhor promotor, procure o que fazer. Isso nunca deu condenação a ninguem, vai dá em São João Batista?
João Dominici cada dia mais complicado. Enquando não tirar Eduardinho do comando, será assim prefeito. Ocupe o seu cargo que tu fora eleito. Não deixe Eduardinho mandar e desmandar como vem fazendo até agora
SIOHHHHHHHHH SE NÃO TIRARAM QUANDO ELE PEGOU EMPRESTADO OS MILHÕES E IMAGINE COM ESSA TINTA GUACHE QUE ESTA PINTANDO ESSAS PAREDE KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Rapaz é muita falta do que fazer, esse Promotor só pode tá com as obrigações matrimonias atrasadas.
Promotor vai ver se eu tô lá na esquina! Por isso que o Brasil está assim.
Ta assim como? Uma bagunça? Pq a população aceita que a coisa pública seja tratada de maneira desrespeitosa?
Realmente, com pessoas como você o Brasil nunca vai melhorar.
Procure trabalhar e deixe quem trabalha sério continuar com seu trabalho.
Parabéns ao trabalho do Ministério Público.
São João Batista é de seu povo e não do prefeito.
Não vem com essa joão, pelo amor de Deus, tantas coisas mais seria para o promotor trabalhar, vai se preocupar com tinta que não mexe com ninguém. É muito revoltante uma coisa dessa rapaz. João, tu parece que é um politico descartado pelo povo, concordo com sebastião por isso que o Brasil ta assim, alguém querendo condenar lula porque é bom para a pobreza, e deixa o MICHEL TEMER o devastador livre.. quero ver ação dos vereadores onde estar essa lei..?????
Mas o que ele faz nessa gestão de incompetência é só pintar e bordar com a cara da população
Da população não? porque nosso gesto respeita nos muito bem, e nós o mesmo. Agora tua cara ta pintada é da inveja, ciume, porque sabe que nunca mas vão ganhar eleição.
SR. SEBASTIÃO, tomou no c…..
se vc não fosse mais um idiota,babão e puxa-saco ficaria sem essa….
antes de falar besteira procure conhrcer como funciona kkkkkkkkk….
cara de pau, vamos tirar esse promotor daqui ! porque se não a cidade não melhora, quando o homem quer arrumar eles querem bagunçar.
A rua do colégio Acrisio Figueiredo tá só buraco. Intrafegavei.
PROMOTOR EM UMA CIDADE DESSA TEM MUITAS COISAS PRA FAZER, PROCURE OUTROS PROBLEMAS E NÃO QUEIRA COMPLICAR AS COISAS, SE TIVER UMA DENUNCIA EM BRASÍLIA POR CAUSA DE PEQUENO PROBLEMA DESSE PEGA MAL PRA VOCÊ, PROCURE RESOLVER OS PROBLEMAS PRA AJUDAR A POPULAÇÃO, ESSE TIPO DE PERSEGUIÇÃO BESTA.
Todas as gestões já fizeram isso,todas!!!!agora não pode? Tem coisas mais sérias para se preocupar.
Parabéns ao promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo por fazer seu trabalho com competência e transparência.
competencia e transparencia só para querer tira o gestor. vai te lavar, e escovar a tua boca com sabão Anonimo.
Força DR joão, vence mais essa desses acusadores, eu ja olhei ai em são joão, outras pinturas de mandato passados com cores igual de partidos, e nunca aconteceu nada, só agora querem condenar DR. joão? mais não vai mesmo, vamos pra rua, a voz da rua vai ter que falar, e alguém ouvir pascificadamente. Presidente da camará municipal Assis e vereadores o povo quer uma explicação sobre essas pintura. quem é quem nesse abuso todo…
Nunca aconteceu nada babão do Campo, pq não tínhamos um representante do Ministério Público atuante, compromissado com a coisa Pública, antes tudo passava em branco…Com o nobre honesto, honrado e comprometido com sua função, além de ser preocupado com a população, vem uns desmamados querendo atacar quem é honesto… Babão do campo, tu já procurou saber se o filho do velhinho já devolveu os dez milhões do FUNDEB? Se o velhinho já recorreu do processo criminal que ele foi condenado em segunda instância por organização criminosa? Leva esses bandidos de estimação pra tua casa, pq o Promotor manda é prender bandido…Vc está de parabéns Dr. Promotor…