O blog divulga lista dos municípios do Maranhão e os seus respectivos cortes financeiros ocasionados por decisão do governo federal que, ontem, editou portaria autorizando o desconto, de uma só vez, do ajuste anual do Fundeb de 2016. As prefeituras serão penalizadas com um déficit de R$ 177 milhões. O governo do estado perderá R$ 47 milhões.
Cidades da Baixada Maranhenses como, por exemplo, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer serão prejudicadas com a perda de quase 4 milhões de reais com a medida do Governo Temer, que descumpriu um acordo feito com o presidente da Famem e deputados federais do Maranhão.
O desconto está previsto para ser feito até a próxima sexta-feira e vai prejudicar diretamente as administrações que já estão sendo penalizadas com pagamento de precatórios e inviabiliza, nestes primeiros seis meses, as administrações dos prefeitos destas cidades. Em conversa com o blog, a maioria destes gestores já estão preocupados com a situação que deverá atingir diretamente os funcionários públicos.
A perda, segundo o cronograma, atingirá e cortará 262.696,95 reais de Cajapió, 661.318,58 de Matinha, 441.035,69 de Olinda Nova do Maranhão, 1.077.647,00 de Penalva, 655.658,39 de São João Batista e 522.291,47 de São Vicente Ferrer. Com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o governo estadual já ingressou com uma ação na Justiça Federal de Brasília com o objetivo de tornar sem efeito a portaria baixada pela União.
Caso a decisão na seja alterada, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras, ocasionando uma série de problemas, inclusive o não pagamento dos profissionais das redes municipais de ensino, por exemplo. Veja aqui quanto irá perder cada cidade.
Folha de SJB