O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, diretor do fórum de São Vicente Ferrer, determinou a suspensão geral do expediente na comarca – com exceção do atendimento dos casos urgentes-, no período de 23 a 29 de maio de 2017, para realizar os serviços de pintura, reforma, reorganização de móveis e processos, substituição de instalações elétricas e hidráulicas, cabos de rede.
O protocolo de pleitos urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além das demais situações previstas no Código de Normas, durante a suspensão das atividades, será feito por e-mail ([email protected]), devendo os originais ser entregues cinco dias após o encerramento do prazo de suspensão das atividades.
Com a decisão, ficam suspensos também os prazos processuais dos feitos em trâmite na comarca, prorrogando para o primeiro dia útil seguinte os prazos que vencerem durante o período de suspensão do expediente. A medida foi tomada tendo em vista a realização de reforma predial no fórum, iniciada no dia 12 de maio, com serviços de pintura, reorganização de móveis, substituição de instalações elétricas e hidráulicas e cabo de rede.
A suspensão foi solicitada pelo chefe da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tendo em vista a necessidade da realização de novas demandas no prédio da comarca de São Vicente Férrer, no período do dia 23 a 29 de maio, diante da impossibilidade de executar as tarefas normais de expediente forense.
Folha de SJB