Na tarde desta quarta-feira (10), o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, se reuniram, em nome do governador Flávio Dino, com os bispos Dom Sebastião Duarte, de Viana, e Dom Valdeci Mendes, de Brejo, para dialogar sobre o conflito com a finalidade de encontrar medidas contra os atos de violência na região.
“O governador do Estado ofereceu apoio financeiro para que a Funai constituísse um grupo de trabalho e fizesse os estudos necessários a partir da autodeclaração dos Gamelas. A Funai entrou em contato e, nesse momento, já têm reuniões agendadas para tratativas de como o Governo do Estado pode colaborar com a Funai. Consideramos este um passo importante porque é um conflito que envolve diferentes setores em Viana, Penalva e Matinha, e isso exige muita atenção para que se encontrem soluções que evitem atos de violência ou violação de direitos”, explicou Francisco Gonçalves da Conceição.
Para o bispo de Viana, Dom Sebastião Duarte, a reunião foi importante para esclarecer as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado. “Nessa reunião, o governo procurou dizer aquilo que está fazendo. É publico que o governo se colocou a serviço do Governo Federal, porque a questão eram os recursos para completar os estudos. A gente já sabia pela imprensa, então eles nos deixaram a par, também, de alguns outros procedimentos que estão tomando junto ao Governo Federal”, frisou Dom Sebastião Duarte.
Conflito em Viana
A área reivindicada pelos indígenas autodeclarados Gamela passa pelos municípios de Viana, Matinha e Penalva e, atualmente, é ocupada por fazendeiros, trabalhadores rurais e moradores. Representantes da etnia afirmam que a área foi cedida aos Gamela pela Coroa Portuguesa ainda no período colonial, em 1759, e que foram expulsos por conta da colonização.
O estudo de identificação e demarcação de terras indígenas é responsabilidade do Governo Federal, realizado pela Funai. A autarquia federal detém, única e exclusivamente, total poder para executar o plano de verificação e demarcação de territórios e já havia sido acionada pelo Governo do Estado para realizar o estudo na área do conflito. A instituição comunicou não possuir condições financeiras para realizar o mapeamento.
Folha de SJB