O Tribunal de Contas do Estado definiu o cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de verificação das políticas públicas que entra em seu segundo ano de funcionamento. O calendário começou a ser cumprido no dia 27, pelos municípios de Afonso Cunha, Arame, Barreirinhas, Matões do Norte e Santa Filomena do Maranhão.
Das cidades que o blog acompanha, o TCE começará pelas cidades de Matinha e Olinda Nova do Maranhão, onde as prefeituras são comandadas pelos prefeitos Costinha e Linielda de Eldo, ambos filiados ao PC do B. Linielda assumiu em janeiro e Costinha já está em seu segundo mandato.
Nas duas cidades, o TCE fará a avaliação na próxima terça-feira, dia 04. Em Olinda Nova começará por volta das 9 horas da manhã e em Matinha começará às 14 horas do mesmo dia. Com um total de 13 equipes trabalhando simultaneamente em várias regiões do estado, este será o maior esforço de interiorização já realizado pelo TCE maranhense. Na primeira semana, estarão em campo seis equipes formadas por uma dupla de auditores cada.
A validação é um procedimento que permite aos auditores do Tribunal checar as informações prestadas pelos gestores nas áreas abrangidas pelos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. “É um processo simples e rápido, mas da maior importância para o município, visto que os relatórios do IEGM são itens obrigatórios das prestações de contas”, destaca o auditor do TCE.
Folha de SJB