A situação em São João Batista está complicada e o impasse entre a Prefeitura Municipal e a Justiça só aumentou após o Tribunal de Justiça do Maranhão manter a decisão do juiz Ivis Monteiro de suspender todas as licitações após um pedido do Ministério Público, que encontrou irregularidades durante a realização dos processos licitatórios e não restou outra solução se não fosse a suspensão das licitações.
Por conta disso, a Prefeitura Municipal deixou de recolher o lixo e donos de caminhões estão aproveitando para cobrar para fazer a coleta. Segundo as informações, o preço varia entre cinco e quinze reais para a coleta e moradores reclamam pela situação instalada em São João Batista.
Em entrevista a um programa de rádio, o secretário Mauro Jorge disse que o fato é verídico e que a prefeitura está tomando as providências necessárias para regularizar a situação, só que até agora nada foi resolvido. E com isso quem sofre é a população, porque é dever da prefeitura fazer a coleta de lixo regularmente, bem como garantir serviços básicos à população.
Somam-se a isso, a paralisação de quase toda a máquina pública e serviços essenciais como o completo funcionamento do Hospital Municipal, que até remédios está faltando. Numa tentativa de suspender a decisão, os procuradores do município tentaram reverter a situação via TJ, mas não deu certo e como o blog publicou ontem, a Justiça negou o recurso e o prefeito João Dominici terá que prestar esclarecimentos dos processos licitatórios à justiça.
Decisão
A decisão do juiz Ivis Monteiro Costa de suspender as licitações – processos que autorizam compras e contratações para fins públicos – aconteceu no dia 8 de março.Além da suspensão das licitações, o prefeito local, João Dominici (PSDB), o Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sebastião Ricardo França Ferreira, devem apresentar cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados do momento em que este assumiu à prefeitura até a data da suspensão. A decisão judicial, que pode parecer extrema aos olhos da população, é um grande passo para cortar o largo fluxo de licitações irregulares que se espalha por São João Batista.
A investigação teve início quando o promotor local recebeu diversas denúncias e verificou que muitas das publicações de licitações de São João Batista publicadas no Diário Oficial da União não haviam sido publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão e nem colocadas à disposição da população para a consulta, como determina a lei. Dessa forma, pessoas e empresas não tiveram livre acesso às licitações, dando margem à irregularidades e escolhas arbitrárias para a realização de serviços da prefeitura.
Folha de SJB
EGUAS, TÁ SENDO PIOR QUE O GOBVERNO DE AMARILDO
Esse prefeito , não procura trabalhar corretamente. Ele é Eduardo querem faturar em cima dessas licitações , não vamos permitir, se realmente o prefeito quisesse trabalhar estaria fazendo tudo com transparência e lisura.
que vergonha eduardo dominici, uma foto dessa. cade teu discurso de moralidade?
Um absurdo!!Faça a coisa certa que juiz nenhum o proibirá.
Esse prefeito não era o deus do o
Povo. Cadê o povo que elegeu o prefeito para trabalhar por ele. Que até agora não tem prefeito na cidade para trabalhar pelo povo. E sim um sem noção no comando do município.
Os prefeito estao engessado pelo pelo poder judiciário, prefeito tem que ter descisao.