Agora lascou: prefeitos de São Vicente e Matinha dão calote em funcionários e não pagam 13º

Quem disse na cidade de São Vicente Ferrer e Matinha “pior do que tá não fica” se enganou, os prefeitos Beto Pixuta e Maria Raimunda, no fim do seu mandato desastroso, se superaram e não irão pagar o 13º salário garantido por lei aos funcionários de todo o Brasil. Em Matinha, professores receberam, mas o restante ainda não recebeu.

O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art.7º da Constituição Federal de 1988. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. A lei nº 4.090/62 estabelece que todos os trabalhadores, incluindo os temporários, domésticos, rurais, servidores públicos e aposentados, têm direito ao 13º salário.

A primeira parcela do 13º salário deveria ser depositada entre fevereiro e novembro (até o dia 30) ou, se o empregador quiser, por ocasião de suas férias. Já a segunda metade deveria ser paga ao trabalhador até o dia 20 de dezembro, porém o que se viu nas duas cidades foi um verdadeiro calote. Até agora nada de dinheiro nas contas dos funcionários.

A situação deve atingir também outras cidades que o blog cobre como São João Batista e Cajapió, mas na primeira, o prefeito Junior de Fabrício disse que até sexta-feira os funcionários receberão. Em Cajapió o blog ainda não recebeu nenhuma informação. Cabe ressaltar que a situação está crítica nestas cidades e os funcionários cobram uma resposta dos prefeitos.

Em São Vicente, por exemplo, a prefeita resolver efetivos dezenas de excedentes, mas não pagou até agora o décimo terceiro. Em Matinha, o blog foi informado que a Semed pagou apenas os professores e o resto dos funcionários até Beto Pixuta não disse nada. O não pagamento implica multa administrativa, por empregado, de acordo com a lei nº 7.855/89, artigo 3º. Neste caso a justiça precisa ser provocada. O Sindicato dos Servidores Municipais deve entrar em ação.

Folha de SJB