O Plano Municipal de Educação de São João Batista já foi aprovado pela Câmara de Vereadores e prevê que todos os diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino sejam efetivos e eleitos pela comunidade estudantil. A proposta já foi enviado ao chefe do Executivo, Junior de Fabrício, para sanção.
Atualmente e de acordo com a Lei Orgânica do Município, quem indica os diretores é o próprio prefeito e pode ser efetivo ou não. E agora com a mudança, o próximo prefeito da cidade terá que se adequar a todas essas mudanças, já que o plano prevê que a lei entre em vigor já no próximo ano, ou seja, João Dominici será obrigado, caso o projeto seja sancionado, a fazer eleição para diretores.
O projeto foi discutido todo esse ano e foi amplamente discutido durante a I Conferência Municipal de Educação, feita ainda na gestão de Amarildo Pinheiro, e teve a participação de centenas de professores e discutido com o professor Hamilton Werneck, pedagogo, escritor e palestrante com mais de 2.300 palestras proferidas em universidades.
A notícia gerou confusão e polêmica dentro da própria câmara e foi motivo de confusão na ultima sessão entre Aguiar e Renato. Nos bastidores do próximo governo, que será comandado por João Dominici, o assunto também já ganha força. Entre os aliados de João Dominici, o plano soa como preocupação, haja visto que, pelo que se tem de notícia, nenhuma outra cidade do Maranhão adotou essa prática.
Um outro entrave entre os membros do próximo governo é que o prefeito eleito não terá tempo de fazer eleições para todas as escolas, inclusive na zona rural. Segundo o que o blog colheu, eles tentam ver a possibilidade do projeto abranger inicialmente somente as escolas da sede. Oficialmente, João Dominici ainda não se manifestou sobre o assunto.
Folha de SJB
Vejo com uma certa alegria a aprovação destas medidas no âmbito da educação municipal. Isto, antes de ser uma preocupação ao novo gestor, deve ser uma medida de grande suporte administrativo ao novo gestor, se bem concebida, uma vez que já barra de saída o empreguismo, a indicação por solicitação de políticos e aliados. Será um peso a menos aos ombros do novo gestor. Só que para isto ser uma realidade, não será preciso apenas a Lei, será preciso também a regulamentação dessa Lei, ou seja, estabelecer critérios para pretendentes a cargos de gestor escolar, bem critérios para a própria eleição em si. Será preciso definir também quais escolas devam ter gestão com autonomia. Só uma coisa, a meu ver vai de encontro ao que estabelece o princípio da livre concorrência, – o de estabelecer que só os licenciados em pedagogia possam disputar os cargos de gestão escolar. A prova de tal contrassenso é que os cursos de pós-graduação em gestão escolar não se limita a apenas os formados em pedagogia. No mais, vejo como um grande legado e como um avanço e como tal deve ser encarado.
Muito bom Batista .João Dominici entra com o pé direito na prefeitura a gestão democrática é essencial para o bom funcionamento das escolas.