A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Rede de Assistência Técnica para monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Rede de Planos de Carreira e Remuneração dos Educadores, participaram, nesta sexta-feira (18), do seminário com novos gestores promovido pela Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Na oportunidade, a equipe da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação pôde esclarecer aos novos prefeitos e futuros secretários municipais de educação acerca da assessoria que a Seduc disponibiliza aos municípios no processo de implantação dos planos. Os PME’s começaram a ser elaborados em 2014. Em 2015, a Seduc montou uma equipe de assessoria técnica que garantiu a aceleração no processo de elaboração dos planos.
O Plano Nacional de Educação (PNE), sob a Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, determina em sua meta 18, que os entes federativos devem assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira e Remuneração para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional.
Os gestores que pararam para ouvir a equipe da Seduc elogiaram a iniciativa. “Essa iniciativa da Seduc é muito importante, o trabalho é muito relevante até porque os novos gestores precisam tomar um redimensionamento de todos os trabalhos também na área da educação. Essa assessoria nos ajuda a traçar novos rumos para a educação do nosso município”, destacou Linielda Nunes Cunha, prefeita eleita de Matinha.
Folha de SJB