A coordenadora de Igualdade Racial, professora Ana Marcia, entregou esta semana a certidão da Fundação Palmares para diversas comunidades quilombolas em São João Batista. As certidões foram entregues aos povoados Quiá, Nova Brasília, Beirada, Quiriri, Bom Jesus, Boa Fé, Palmeiral, Chapada Grande, Olho D’água dos Bodes e Capim Açu.
Em cada povoado teve uma pequena solenidade de entrega aos moradores. De acordo com a ex-secretária, a certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais.
A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
A certificação é de extrema importância, uma vez que ela é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas do governo federal, como o bolsa família, Fome Zero, Luz para Todos, além dos programas de habitação e saúde da família.
Folha de SJB