A luta dos Gamelas pelo reconhecimento do seu território

Ricardo Gonçalves

No Período de colonização apenas os brancos, e católicos tinham o direito à posse da terra, enquanto que escravos, índios, judeus, mouros, etc. não tinham o mesmo direito. Portanto, os senhores de engenho, quer eram puros possuíam uma grande área para plantar cana-de-açúcar, enquanto a maioria da população não tinha o direito da posse pela terra, pois eram escravos e índios. No Brasil, a tragédia indígena iniciou com o plano de expansão territorial da Coroa Portuguesa. Os territórios das aldeias passaram a ser usurpadas e os índios foram escravizados por longos anos, até a definitiva implantação da escravidão africana. Da escravidão, com os bandeirantes, à catequese, – com os jesuítas, institucionalizou-se o aniquilamento. Atualmente, nos deparamos sistematicamente com notícias de violência de direitos indígenas em todo território brasileiro. Os casos que são noticiados podem não ser tão numerosos, quanto aqueles que registram a violência urbana, por exemplo, mas, sua força está na regularidade, na forma sistemática de intolerância contra as populações indígenas e, em alguns casos, na crueldade dos meios empregados e na covardia das ações realizadas. Vale salientar, que essas violências empreendidas são por parte do poder público e por particulares contra os povos indígenas.

Em 2014, registraram-se casos de violência envolvendo crianças, adolescentes, mulheres, muitas das agressões ocorreram no espaço da comunidade. Um exemplo envolvendo conflito fundiário ocorreu na terra indígena Tupinambá de Olivença, no estado da Bahia. Os indígenas estavam em suas casas numa, numa área retomada na comunidade Serra dos Trempes, quando foram surpreendidos pro pistoleiros que invadiram a aldeia, entraram atirando e destruindo tudo. Um indígena que estava dormindo não conseguiu fugir, sendo assassinado com mais de 20 tiros. A violência simbólica, as ameaças, as intimidações, o incentivo ao ódio aparece como algo natural, quando se trata de violências praticadas contra indígenas. Outro caso emblemático é o do estado do Mato Grosso do Sul, que conta com uma expressiva presença indígena, historicamente vinculada ao que hoje constitui os limites políticos do estado, vem liderando o ranking de violências contra as populações indígenas nos últimos anos, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Os Guarani-Kaiowá, que habitam naquele estado, são hoje uma das mais numerosas etnias no país, e também aquela que sofre intensamente os efeitos de um paradigma de ocupação e de exploração das terras para o agronegócio. Para Roberto Liebgott e Iara Bonin, a chamada ocupação produtiva das terras do estado se deu apartir de estratégias sistemáticas de expulsão dos indígenas, de confinamento da população em espaços restritos, especialmente a partir dos anos 1920, e das continuas invasões nas terras destes povos, em décadas seguintes. Todo esse processo gerando os aglomerados de terras nas quais se estabeleceram grandes proprietários e empresas que desenvolvem monoculturas de soja, cana e de outros produtos. A custa da miséria e marginalidade dos indígenas se constituiu um amplo território que hoje exibe, orgulhosamente, cifras milionárias, resultantes de supersafras de grãos. No estado do Mato Grosso do Sul registraram-se mais de 40 casos de violências contra os povos indígenas, motivadas por conflitos de terras, dos quais se destacam, por exemplo, ameaças de morte, assassinatos, tentativas de assassinato, espancamentos, tortura, sequestro, lesões corporais, intimidações, principalmente aquelas praticadas contra lideranças que lutam pela garantia das terras indígenas.

Diante das arbitrariedades, da omissão do poder público e do avassalador quadro de violências e violações dos seus direitos, os povos indígenas não estão passivos ou conformados. Eles resistem e definem suas estratégias de ação e de luta local, regional e nacional. Levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstra que, em 2014 foram realizadas 110 diferentes mobilizações e ações das mais variadas em todos Brasil, para exigir do poder público principalmente a demarcação e regularização das terras. No Maranhão, um caso emblemático é o da etnia Ka’apor que atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros, e aprisionaram madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra indígena Alto Turiaçu. A decisão dos indígenas em defenderem e resguardarem suas terras, por inciativa própria, resultou em ameaças de morte dos madeireiros contra os indígenas e suas terras. Os madeireiros estavam utilizando a estratégia de aliciar os indígenas, entregando cachaça, embebedando-os em algumas áreas para que delatassem os nomes de lideranças e de pessoas que organizam e planejam as ações em defesa e proteção do território. Na região existe uma conivência e aparato de prefeitos, pecuaristas e madeireiros. A tensão é crescente na região.

A invasão das terras indígenas Turiaçu de madeireiros e fazendeiros tem resultado em desmatamentos e na ocupação por sem-terras, incentivados por grileiros e políticos locais. A terra indígena foi homologada em 1989, mais desde 1993, ocorrem ataques de posseiros e madeireiros as aldeias indígenas. Dois indígenas já foram mortos. No Maranhão, os assassinatos de indígenas são constantes. Lideranças indígenas como Eusébio Ka’apor, Aponuyre Gajajara, Fernando Gamela, Genésio Guajajara, Assis Guajajara, foram mortos. Em todos os casos existem aspectos semelhantes: o requinte de crueldade e o silêncio das autoridades públicas. Os povos indígenas, também, vêm sendo destruídos e ameaçados. É o caso, por exemplo, do povo da etnia Gamela que luta pelo reconhecimento do seu território. O povo Gamela que nos anos de 1950 foi considerado extinto pelo Estado brasileiro, mas é uma etnia que sempre habitou no local do seu território. É um território que foi doado à época do império. Este reconheceu que o povo Gamela tinha direito a esse território é esse território que pertenceu aos seus ancestrais que a etnia Gamela está reivindicando agora.

Em agosto, os indígenas realizaram uma assembleia de autodeclaração de pertencimento ao povo Gamela e reafirmaram sua disposição para lutar em busca do reconhecimento étnico e territorial. Por conta disso, os indígenas estão sofrendo ameaças e violências. A luta para recompor seu território, talvez seja, a mais dura batalha que os Gamelas têm pela frente. Desde quando receberam as terras do Império português, elas vêm sendo espoliadas. Dos mais de 10 mil hectares iniciais, a população tem hoje 552. Vários caminhos já foram oferecidos para a resolução do conflito fundiário, tais como a reforma agraria tradicional, o programa de crédito fundiário e a regulação fundiário como quilombo, mais todas as opções foram rejeitadas, pois eles aceitam apenas um caminho: a demarcação. Ademais, o povo Gamela não está invadido terras de fazendeiros da região da baixada maranhense, mais reivindicando as suas terras. Portanto, devemos prestar todo apoio à luta do povo Gamela. Também, não devemos reforçar a narrativa de que os indígenas são “invasores” de terras produtivas ou como “aproveitadores” e “transgressores” da ordem social, ou por outro lado, na alusão a uma suposta ingenuidade e inocência que tornaria os índios massa de manobra de organizações da sociedade civil.

*Professor, graduado em Matemática, especialista em Estatística, Planejamento e Desenvolvimento Regional; mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA/FLACSO; ex-secretário de Educação de Pedreiras, MA; ex-superintendente adjunto do INCRA-MA; técnico do Laboratório de Extensão da UEMA (LABEX/UEMA)