O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) tem se mobilizado pela implantação e devida atualização dos portais da transparência dos municípios maranhenses, em resposta aos últimos dados do Ranking Nacional da Transparência, que revelou que o estado possui a menor média do país no índice de transparência dos governos municipais.
Até o momento, foram propostas 199 ações contra municípios em situação irregular. Desse total, 115 partiram da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e tiveram como réus 109 municípios. Antes de entrar com pedido na Justiça Federal, a PR/MA havia encaminhado 120 recomendações. Depois de expirado o prazo para a adequação, verificou-se que a maioria dos municípios não acatou ou acatou apenas parcialmente as medidas, restando ao MPF acioná-los judicialmente.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) tem se mobilizado pela implantação e devida atualização dos portais da transparência dos municípios maranhenses, em resposta aos últimos dados do Ranking Nacional da Transparência, que revelou que o estado possui a menor média do país no índice de transparência dos governos municipais. Até o momento, foram propostas 199 ações contra municípios em situação irregular. Desse total, 115 partiram da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e tiveram como réus 109 municípios.
Antes de entrar com pedido na Justiça Federal, a PR/MA havia encaminhado 120 recomendações. Depois de expirado o prazo para a adequação, verificou-se que a maioria dos municípios não acatou ou acatou apenas parcialmente as medidas, restando ao MPF acioná-los judicialmente. “Para uma democracia em que haja uma participação efetiva do cidadão na fiscalização dos recursos e políticas públicas, é necessário que os municípios disponibilizem os dados na internet por meio do Portal de Transparência, competindo ao Ministério Público Federal exigir dos prefeitos o cumprimento dessa determinação legal“, afirmou o procurador da República, Juraci Guimarães Junior.
Entre os 199 municípios acionados estão as cidades que o Blog Folha de SJB cobre, como São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente Ferrer e Cajapió, de acordo com a lista divulgada pelo Ministério Público Federal, veja AQUI. Porém, em quase todos os municípios existem os Portais da Transparência, mas com bastante deficiência de atualização, dentre eles os mais atualizado é o de São João Batista, que até maio está atualizado.
Destes, o único portal que está fora do ar é o do município de São Vicente Ferrer, administrado pela prefeita Maria Raimunda. Os Portais de Transparência dos municípios que o blog cobre podem ser acessados em São João Batista (www.saojoaobatista.ma.gov.br), Matinha (http://www.matinha.ma.gov.br), São Vicente Ferrer (www.saovicenteferrer.ma.gov.br), Olinda Nova do Maranhão (www.olindanova.ma.gov.br) e Cajapió (www.cajapio.ma.gov.br).
Folha de SJB