Agora lascou: vereadores do Piauí vão aos tapas por lei criada em São Vicente Ferrer

Depois de anos, a decisão da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer, município da Baixada Maranhense, continua causando confusões em todo o Brasil. Na época, a Câmara de Vereadores do município aprovou uma lei que proíbe a polícia de fiscalizar os motociclistas. Em agosto de 2011, foi aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura municipal de São Vicente Ferrer, o projeto de lei nº 008/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Pinheiro Alves.

A lei sancionada pelo então prefeito João Batista Freitas proíbe em caráter temporário a realização de blitz no perímetro urbano do município, “até que a sinalização da cidade esteja concluída obedecendo ao padrão do Detran-MA”. Também proíbiu expressamente a exigência de habilitação para condução das motos, desde que o condutor esteja de posse do documento que comprove a propriedade da moto e usando capacete. A lei ainda proíbia a aplicação de multas decorrentes da inabilitação dos condutores.

Ao propor o projeto de lei, a justificativa do vereador Carlos Alves, mais conhecido como “gatinho”, foi o elevado número de condutores pobres e semianalfabetos que se utilizam desse veículo para garantir o sustento de suas famílias. Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, a lei do município de São Vicente Ferrer além de flagrantemente inconstitucional, vai na contramão do que pretende a sociedade brasileira, “principalmente após a tragédia em Santa Maria (RS), a população espera e exige mais rigor na fiscalização estatal a fim de não banalizar a proteção da vida humana,” afirmou.

A justificativa do projeto é que muitos moradores dependem das motos para o sustento e que vivem em estado de extrema pobreza e de semianafalfabetismo. O vereador autor da lei, José Carlos Alves, apareceu para entrevista sem capacete na garupa de uma moto. “Dentro da cidade, no perímetro urbano, sou contra blitz. Perímetro urbano nessa situação. Desde que você esteja conduzindo seu capacete. Eu ando (sem capacete) porque não tem blitz”, diz o vereador.

Pois bem, na semana passada, a sessão da Câmara de Batalha, município do Piauí, dia 13 de maio, o vereador Neto Machado, filiado ao PHS, criticou a atuação da polícia local que vem apreendendo motocicletas irregulares no município. “Eu na minha campanha, quem me acompanhou e viu meu discurso, foi defendendo a questão dos motoqueiros que naquela época, Wilson Martins, governador, estava batendo em cima das motos, querendo trazer fiscalização, fazer blitz…”. O parlamentar aproveitou o pequeno Expediente para criticar a conduta de policiais militares, que, na visão dele, estão abordando de modo irregular os condutores de motos. Para ele a abordagem está sendo feita de forma violenta. Segundo o edil, o comandante do GPM, Sargento Machado Messias, tem agido com autoritarismo e arrogância.

O vereador Zé Filho da Dôra (PMN) pediu um aparte e foi de encontro ao pensamento do colega informando que a polícia vem fazendo o seu papel constitucional. Zé entrou em defesa do Sargento Machado Messias, que vem fazendo um trabalho preventivo, necessário para o bem estar e segurança da população. Abordagens, revistas pessoais, só assim que o serviço fluirá.

Em seguida, os ânimos dos vereadores se exaltaram e o debate perdeu o rumo e chamou a atenção pelo destempero dos parlamentares. Nem a experiência de Clayson Amaral, atual presidente da Casa, conseguiu conter a baixaria protagonizada pelos dois. “Você é um mentiroso. Você é um picareta”, disse Zé Filho. Em resposta, Neto Machado qualificou Zé Filho de “bandido que se vende de todo lado”.

Confiram o aúdio da sessão.

Folha de SJB