Prefeito Amarildo representa Famem em Encontro Nacional dos Prefeitos e Vereadores

Prefeitos e vereadores de várias cidades brasileiras estiveram reunidos nesta quinta-feira (18), em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates. Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que foi  realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, que aconteceu pela primeira vez na capital maranhense,  foi promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Por ocasião da ausência do presidente da Federação Maranhenses dos Prefeitos (Famem), Gil Cutrim, o prefeito da cidade de São João Batista, Amarildo Pinheiro, representou a entidade na mesa de abertura, escolhido pelos gestores presentes. A progração foi composta de painéis nos quais foram abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Usando a palavra, o prefeito declinou a importância do evento, ressaltando a harmonia dos poderes na administração pública entre Legislativo e Executivo. Amarildo Pinheito também traçou, em linhas gerais, a crise política, econômica e social que sangra a gestão, sobretudo nestes dois últimos anos, pela perda de receitas sistemática mês a mês e na conta mão, aumento galopante das despesas com mão de obra e serviços públicos. O representante da Famem também defendeu nova pactuarão do pacto federativo, algo cantado e decantado ao longo dos anos, mais nunca sai das gavetas dos nossos líderes por razões óbvias.

Ele também engrandeceu a importância do legislativo municipal sobretudo em seu município numa parceria salutar sempre focando o interesse público e dirigindo-se exclusivamente ao conselheiro Caldas Furtado, nas entre linhas, pediu em nome de todos os prefeitos, uma análise mais tolerante nos critérios de análises prestação de contas dos gestores, onde, segundo o prefeito, são penalizados por circunstâncias às vezes factível de ressalvas, e isso às vezes pode ser tolerado, haja vista o gestor em seu mandato se deparam com situações de administrativas que fura todo planejamento orçamentário e nesse instante da ocorrência.

“O prefeito tem que solucionar, porque está na ponta do problema é não pode repassar para outro ente público tomar providências, aí busca ferramentas de modalidades licitatória que atenda aquela emergência, mais é penalizado implacavelmente”, disse. Encerando o gestor joanino agradeceu oportunidade da fala e deu boas vindas aos congressista além de ter lamentado ausência dos políticos de forma geral no encontro de tamanha repercussão nacional e pedagógica pros envolvidos no evento. Apenas dois prefeitos e menos de 5% dos vereadores estavam presente. Finalizou Amarildo Pinheiro.

PALESTRAS

Entre os palestrantes, estavam o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson Conzatti.

Folha de SJB