A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), reconheceu, nesta quarta-feira (30), 17 comunidades como remanescentes de quilombos. Foram três no estado de Goiás, cinco no Maranhão, quatro na Bahia, três em Minas Gerais e duas no Amapá. No início do mês, outras 13 comunidades já haviam sido reconhecidas, totalizando 30 novos registros em dezembro.
Em Goiás, foram reconhecidas as comunidades Povoado Moinho, em Alto Paraíso de Goiás (GO), Ana Laura, em Piracanjuba (GO), e Boa Nova, em Professor Jamil (GO). No Maranhão, a cidade de São João Batista teve três comunidades registradas: Boa Fé, Bom Jesus, Palmeral, Ilha dos Poços e Carão; Capim-Açú II; e Beirada e Quiriri. Também foram registradas comunidades quilombolas nos municípios maranhenses de Vargem Grande e Turilândia (Guajará).
Na Bahia, foram registradas quatro comunidades, todas no município de Ibipeba – Olhos D´Água dos Batatas; Muribeca, Abade e Santo Antônio; Lagedinho e São Vicente; e Aleixo. Em Minas Gerais, foram reconhecidas as comunidades Raiz, em Presidente Kubitschek, São Geraldo, em Coração de Jesus, e Borá, em Brasília de Minas. Já no Amapá, as comunidades registradas foram São Francisco do Matapí, em Santana, e Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque.
Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento para a FCP solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar a titularidade das terras ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Desde 2004, o governo federal mantém o programa Brasil Quilombola, que norteia ações relacionadas a esse público e tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. São eles: acesso a terra; programas de infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e ações para o desenvolvimento local; e atividades de fomento de iniciativas de direito.
Até dezembro de 2015, a Fundação Cultural Palmares já certificou 2.714 comunidades quilombolas nas cinco regiões do país, com maior concentração nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco.
Folha de SJB