A Prefeitura Municipal de São João Batista e o Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos) discutiu na última semana a criação do Plano Diretor e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de membros do Poder Executivo e técnicos do consórcio público. A reunião foi organizada pelo secretário de Governo, Assis Araújo, coordenador dos planos.
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| Secretário Assis Araújo |
Estiveram presentes também os secretários municipais da administração, vereadores e membros das pastas municipais. De acordo com o secretário de Governo, a criação dos planos é de suam importância para a cidade de São João Batista. “É um plano que direciona o crescimento da cidade de forma ordenada; organiza o crescimento e o funcionamento, dizendo qual o é o destino de cada parte da cidade e vale para todo o município, ou seja, para a área urbana e a área rural. Está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município”, disse Assis Araújo.
O Plano Diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20.000 habitantes, pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, em áreas de especial interesse turístico e em áreas de influência de empreendimentos de significativo impacto ambiental. “A ideia do Conlagos é agregar os municípios em regionais para diminuir as despesas na elaboração dos projetos vinculados aos planos citados e auxiliar, disponibilizando profissionais especializados, na assessoria dos Planos de Gestão Urbana e Ambiental”, disse a Maria de Lurdes, técnica da Conlagos.
Para a elaboração dos planos, a comunidade terá papel fundamental uma vez que as ações têm objetivos de médio e longo prazos (de 10 a 20 anos, dependendo do plano). Por isso, serão realizadas audiências públicas na zona urbana e rural do município. O passo seguinte é confecção da base cartográfica para a elaboração das estratégias de ação. No final da reunião foi realizada a eleição para o Comitê Executivo dos Planos Municipais, que será coordenado pela Secretaria de Governo e a eleição da coordenação, que ficará a cargo de todas as secretarias municipais. Assis Araújo apontou que o prefeito, Amarildo Pinheiro, não pode se fazer presente na reunião, mais que apoiará e buscará soluções para o melhoramento da cidade como um todo.
CONLAGOS
O Conlagos (Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses) tem como missão o desenvolvimento, articulação e fortalecimento das políticas públicas municipais dentro de um contexto regionalizado. Atualmente o Consórcio possui 26 municípios associados divididos entre os biomas da Baixada e Lagos Maranhenses, regiões ricas em recursos naturais, potencial cultural e turístico, mas que possuem pouco investimento por parte do poder público. O Prefeito de Cajapió, Nonato Silva, está na vice-presidência do Consórcio que é presidido por Ribamar Alves, Prefeito do município de Santa Inês.
Os projetos dos Consórcios Intermunicipais surgiram da necessidade de seus gestores em atenderem a demanda de problemas relacionados às políticas públicas existentes em seus municípios que, na maioria dos casos, é uma preocupação e um problema que atinge toda uma região. É muito mais econômico buscar parceria com outros municípios, possibilitando soluções que satisfaçam todas as partes com desembolso menor de recursos e melhores resultados finais.
Folha de SJB