A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debateu em audiência pública, na tarde desta quinta-feira (5), soluções para a preservação da Região da Baixada Maranhense, bem como seu desenvolvimento. Durante a audiência, foram levantados os principais problemas encontrados hoje da Baixada e que travam o desenvolvimento dos municípios da região.
Entre os problemas está a falta de projetos que explorem o potencial econômico dos municípios. A Baixada tem um dos maiores potencias do estado para a produção de arroz, peixe e rebanho bubalino. Mas, os pontos mais discutidos durante a audiência foram os problemas causados pela instalação de cercas eletrificadas nos campos e a demarcação de terras, que estão sendo apropriadas ilegalmente por grandes latifundiários.
O deputado Jota Pinto, autor do pedido de audiência pública e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, fez uma avaliação positiva da audiência pública e disse que a Baixada nunca foi tão discutida quanto nesses dois últimos anos. Tivemos a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, que percorreu todos os municípios da região, reunindo e discutindo com a população e o poder público todos esses problemas, destacou.
Segundo Jota Pinto, um dos grandes problemas da Baixada Maranhense é a eletrificação das cercas e seu avanço nos campos, responsáveis por grandes conflitos na região. O deputado informou que o Ministério Público tomara providências para que seja retirada a eletrificação de todas as cercas da baixada. O avanço das cercas no campo também será resolvido, garantiu.
A deputada Gardênia Castelo destacou a importância da audiência pública. Segundo ela, o debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente é salutar e demonstra a preocupação do Poder Legislativo que, juntamente com todas as entidades afins, luta para colocar a Região da Baixada dentro de um novo momento. É preciso conciliar o ambiente sustentável com o crescimento econômico, mas mantendo e preservando o meio ambiente, disse.
A parlamentar também comentou os problemas envolvendo as demarcações de terras. O resgate das titularidades das terras é um problema muito sério. Saber o que é de quem; o que é da União, o que do estado, dos municípios. É preciso a regularização dessa situação para que o cidadão possa ter tranquilidade e não ter que deixar o campo de onde tira seu sustento, defendeu Gardênia.
O debate contou com a participação de representantes do Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Ministério Público Federal no Maranhão, Agência Estadual de Defesa Agropecuária, Instituto Chico Mendes, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Codevasf, Secretaria da Pesca, Superintendência de Patrimônio da União, Colônias de Pescadores, sociedade civil organizada, agricultores e vereadores de municípios da Baixada.
Folha de SJB