Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial, por meio do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), iniciou, nesta quarta-feira (14), a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (III Coepir). A solenidade de abertura, realizada no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), teve a participação da ministra Luiza Bairros, titular da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e da secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. As atividades da conferência continuam até esta sexta-feira (16).
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| Jailson Mendes, Maria de Beca, Ministra Luiza e Leda Regina |
Da cidade de São João Batista estão quatro pessoas. Do Poder Público Municipal está a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia Araújo, representando a Prefeitura Municipal; sua assessora, Leda Regina; Jailson Mendes, do Instituto de Formação de Jovens (Fórum da Juventude) e Maria da Graça, das Comunidades Tradicionais, ambos representando a Sociedade Civil de São João Batista.
“Esse é o momento da participação e do controle social, em que as pessoas representam os movimentos e essa conferência tem um tom diferente, pois as prefeituras conseguiram realizar 43 conferências municipais envolvendo 67 municípios, e foram eleitos quase 250 delegados. Tudo isso, faz com que os três dias de encontro sejam momentos de cidadania”, ressaltou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma. Ela lembrou que a realização da conferência cumpre preceitos da Constituição Federal, pois incorpora o princípio da participação popular direta na administração pública.
A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, contou que o Maranhão é o primeiro estado brasileiro a realizar a conferência. “As conferências estaduais são importantes no processo de organização da Conferência Nacional, pois são elas que criam condições para que o debate seja trazido para o lugar onde as pessoas vivem, principalmente este ano, em que estamos preocupados com a questão da democracia e do desenvolvimento, dois temas que dizem respeito aos processos de inclusão do negro no Brasil”. Luiza Bairros lembrou ainda, que até o dia 30 deste mês serão realizadas mais 26 conferências estaduais.
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| Maria de Beca, Ministra Luiza, Ana Márica e Leda |
A vice-presidente do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial, Célia Cristina Pinto, informou que a programação da conferência contempla painéis e debates. “Durante as conferências a presença da sociedade civil é sempre importante, pois somos nós que vamos propor, dizer quais as necessidades e quais são as políticas que vão suprir essa necessidade. E nesta quinta e sexta temos os painéis temáticos sobre políticas de ações afirmativas, e vamos discutir propostas para serem levadas à conferência nacional”.
Para a conselheira e representante da sociedade civil, por meio do Centro de Cultura Negro Cosme, em Imperatriz, Maria Luiza Rodrigues, a discussão é fundamental tanto no âmbito municipal como estadual. “Fizemos a reunião ampliada tanto em Imperatriz como em Açailândia e foi um momento ímpar para nós. Viemos com 10 delegados dos dois municípios. A maioria das discussões é de iniciativa da sociedade civil, que está presente, cobrando que as políticas públicas sejam ampliadas para as populações negras e para as minorias”, afirmou Maria Luiza Rodrigues.
Também participaram da solenidade de abertura a secretária de Cultura, Olga Simão; militantes do movimento negro, quilombolas, dos povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Conferência
A III Coepir antecipa a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate.
Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo, num total de 912. No estado registra-se ainda a existência de nove etnias indígenas e de povos ciganos em diversos municípios.
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Conferência Estadual.
Programação
As discussões sobre a política de promoção da igualdade racial, continuam nesta quinta (15) e sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
Na programação consta o painel para discussão dos quatro subtemas da conferência: “Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo”; “Políticas de Igualdade Racial no Brasil: avanços e desafios”; “Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial – Sinapir (órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias)”, e “Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial”.
O painel tem com a participação do prof. Dr. Carlos Benedito da Silva; do prof. Dr. Aniceto Cantanhede; da representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Walkíria de Souza Silva; e da coordenadora do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Lúcia Azevedo.
Ainda na programação, a apreciação das propostas levantadas nas conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas para definição de quais serão submetidas à avaliação da plenária composta por delegados representando o poder público e a sociedade civil.
Na sexta-feira (16), será realizada a discussão em plenária e deliberação de propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seguida pela eleição de delegados.