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| Jailson Mendes será um dos participantes |
- Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo acontece em São Luís, de quarta (14) a sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (III COEPIR). A realização é do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), Casa Civil e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
Da cidade de São João Batista participarão quatro pessoas. O jovem Jailson Mendes (Fórum da Juventude) e Dona Maria (Tambor de Crioula) representando a Sociedade, e Ana Marcia e Leda, representando o Poder Público Municipal, da Superintendência Municipal de Igualdade Racial. Estes foram eleitos como delegado na primeira conferência de Igualdade Racial realizada em São João Batista.
A solenidade de abertura, na quarta-feira (14), às 18h, terá a presença da ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, além de militantes do movimento negro, quilombolas, povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos. Na oportunidade será proferida a conferência “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo” pela professora Maria de Lourdes Siqueira.
Para Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma, a conferência estadual cumpre a Constituição de 1988 que incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política. “Permite a participação popular direta, representada pela sociedade civil organizada, nas discussões da gestão pública. No caso desta conferência em especial nós vamos discutir mudanças e fortalecer o debate sobre a questão das desigualdades raciais no Maranhão”.
A III COEPIR antecipa a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate. Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo chegando ao número de 912 comunidades; registra a existência de nove etnias indígenas vivendo no estado; e registra ainda a existência de povos ciganos em diversos municípios do estado.
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| Ana Márcia e representantes da Seir |
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Coepir.
PROGRAMAÇÃO
Após a realização da solenidade de abertura, no dia 14, a III COEPIR segue com as discussões sobre a política de promoção da igualdade racial, nos dias 15 e 16 de agosto. Na manhã da quinta-feira (15) será realizado o painel para discussão dos quatro subtemas da conferência: “Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo”; “Políticas de Igualdade Racial no Brasil: avanços e desafios”; “Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial – SINAPIR (órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias”, e “Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial”.
Este momento terá a participação do Prof. Dr. Carlos Benedito da Silva; do Prof. Dr. Aniceto Cantanhede; da representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Walkíria de Souza Silva; e da coordenadora do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Lúcia Azevedo. No período da tarde, haverá a apreciação das propostas levantadas nas conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas para definição de quais serão submetidas à avaliação da plenária composta por delegados representando o poder público e a sociedade civil.
No dia 16 será realizada a discussão em plenária e deliberação de propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seguida pela eleição de delegados e encerramento da conferência. A expectativa do Ceirma é que aproximadamente 350 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil do segmento étnico-racial do estado, participem da conferência estadual.
Folha de SJB