Aconteceu nesta quinta dia (19), a intinerância da Assembleia Legislativa que chegou aos municípios de Pinheiro e da região da Baixada. O evento, foi aberto pelo presidente da ALEMA, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que fez a abertura às 8h30. De São João Batista estavam os vereadores Luiz Everton (PC do B), presidente da câmara; Ivan (PTN) e Louro (PPS).
Além do presidente Arnaldo Melo, deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo participam da Jornada de Integração Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no que diz respeito às técnicas utilizadas pelo legislador.
Na cidade Polo de Pinheiro, foi a Universidade Federal do Maranhão que é a sede do encontro. Participarão 181 vereadores de 17 municipios: Apicum – Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri –Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.
Alguns dos temas da pauta são: Instrumentos do Processo Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de Responsabilidade Fiscal, considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo. Essas temáticas serão debatidas por uma equipe técnica da Assembleia na tentativa de aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.
Como parte desse processo de integração, a Assembleia Legislativa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Casa, com o objetivo de oferecer consultoria, diminuir dúvidas e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
Outra conseqüência positiva da Jornada de Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de edição e assim que for concluído será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
Folha de SJB