A Prefeitura Municipal de São João Batista encaminhou projeto de lei onde pede a criação de várias superintendências municipais. O projeto foi aprovado na ultima sexta-feira, por unanimidade pelos vereadores presentes. Proposto pelo Poder Executivo, a proposta reorganiza a estrutura administrativa da cidade de São João Batista, de acordo com as informações recebidas pelo Blog Folha de SJB.
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| Prefeito Amarildo Pinheiro e seu vice, Junior de Fabrício |
Essa Reforma Administrativa já era pensada pelo atual prefeito durante a sua campanha eleitoral, no final do ano passado. Foram criadas as superintendências de Cultura, Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Articulação Política e Institucional. Estes cargos ainda não estão preenchidos até agora, salvo o de Articulação Política, que é de responsabilidade do engenheiro Rico Pinheiro. Mas alguns já estão sendo pensados por Amarildo Pinheiro.
De acordo com a mensagem 001/2013, da qual o Blog Folha de SJB obteve com exclusividade, o Projeto de Lei reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo e cria cargos de provimento em comissão. Na mensagem encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, explica e ressalta a importância da criação destas pastas.
No projeto, o prefeito fala sobre a nova organização estrutural da Administração Pública. “É indispensável que se tenha um ambiente institucional que permita estabelecer avanços nos serviços públicos prestados à população joanina. É urgente que São João Batista ultrapasse a barreira do atraso e da mesmice. Diz um provérbio ‘que os municípios tem o tamanho da cabeça dos seus municípes’. Esse é um dos nosso propósitos. Crescer, desenvolver, fazer com que o nosso município seja contemporâneo do tempo em que se vive”, diz Amarildo Pinheiro.
Para o prefeito, o desafio da sua administração e todos é “melhorar a qualidade dos serviços prestados à população” e frisa que o desafio não é só dele, como gestor, mas de todos a população e governantes. ” À administração pública municipal caberá o papel de buscar e fazer acontecer a efeciência na prestação de serviços públicos. Tenho plena consciência que não basta só alterar a estrutura organizacional dos órgãos. Mais importante do que a reforma, é contar com a valiosa participação dos nossos servidores públicos municipais no enfrentamento das dificuldades da nossa população”, afirmou.
Em seu projeto, o prefeito de São João Batista diz que na Reforma Administrativa, ele manteve as secretarias comuns, como as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Planejamento, Administração, Finanças, Agricultura e outras, mas acrescenta que as questões relativas ao Meio Ambiente, Relações Institucionais e outros foram contemplados no projeto de lei aprovado pelos vereadores.
Especificamente, a Prefeitura Municipal de São João Batista criou as Superintendências Especiais voltadas para assuntos relativos à Cultura, Promoção de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Lazer, Meio Ambiente, Articulação Política e Institucional, além do Departamento de Trânsito e do Núcleo de Orientação e Assistência Jurídica. Ao submeter o projeto de lei, Amarildo Pinheiro informou aos vereadores que a Prefeitura Municipal passará a ter uma efetiva participação no Consórcio do Lagos, por meio da Secretaria de Relações Extraordinárias.
Todos os projetos vindos do Poder Executivo foram votados e aprovados pela Câmara Municipal de São João Batista por que na redação das propostas foram pedidas as urgências e o vereador Louro, Líder do Governo, pediu, através de requerimento, urgência nas votações de todos os projetos vindos do Executivo Municipal, de acordo, segundo o presidente da casa, vereador Luiz Everton, com o Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.
Folha de SJB