A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, neste mês de fevereiro, a lista dos selecionados para receberem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Os nomes estão previstos nas Portarias 10 e 11 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicadas também no dia 5 no Diário Oficial da União (DOU). Para atender aos pedidos de prefeitos, a CNM coloca a lista mais uma vez em destaque.
Vários municípios do Maranhão, entre eles a cidade de São João Batista, receberão do governo federal motoniveladoras (patrol) e Retroescavadeiras novas. De acordo com as informações da Confederação Nacional dos Municípios, São João Batista receberá apenas uma patrol.
A primeira listagem, da Portaria 10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro do ano passado e manifestaram interesse em receber as máquinas.
Na Portaria 11/2013, o MDA divulga o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas motoniveladoras. Além dos critérios definidos pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a escolha deste primeiro grupo. De acordo com o MDA, os Municípios selecionados foram àqueles inscritos nas modalidades associativas e consórcio público e os melhor classificados, com base nos demais critérios.
As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC (SisPAC) será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou moto niveladora. A reabertura se iniciou desde o dia 4 de fevereiro e se estenderá até 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas.
Além desta nova patrol, a primeira a ser recebida na administração de Amarildo Pinheiro, o nosso município já tem duas retroescavadeiras conseguidas na administração passada, comandada pela ex-prefeita de São João Batista, Surama Soares.
Folha de SJB