O governo federal já penalizou as prefeituras do Maranhão com um corte de R$ 177 milhões, referente ao ajuste anual do Fundeb nesta segunda-feira (10), dia no qual também foi debitada a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida também atingiu o governo do estado, que perdeu R$ 47 milhões.
O desconto, segundo análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estava previsto para acontecer somente no fim da próxima semana. Com isso, prefeitos se mostraram preocupados com a situação. Os prefeitos de São Vicente Ferrer e de Cajapió, Conceição Castro e Dr. Marcone, se mostram preocupados com a situação. Só em São Vicente, os cortes foram de mais de 500 mil reais no Fundeb, o que deixou o município apenas com 100 mil para cumprir com suas obrigações.
A mesma coisa é em Cajapió, onde o corte será de mais de 200 mil, atingindo diretamente investimentos na educação. Em Matinha, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão a mesma coisa. A cidade administrada pela comunista Linielda de Eldo foi penalizada com mais de 600 mil; o que ocorrerá também onde o engenheiro João Dominici administra. A situação compromete diretamente as atuais gestões, que estão apenas iniciando e eles já vejam possíveis cortes em investimentos feitos. O corte do Fundeb foi autorizado por meio de portaria governamental publicada na quinta-feira (06) no Diário Oficial da União.
Trata-se de um descumprimento de acordo, por parte da gestão do presidente Michel Temer (PMDB), feito com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília. Nos sistemas financeiros do Fundeb da maioria das prefeituras do estado, o desconto já aparece provisionado (agendado) e está causando pânico entre os gestores municipais, que avaliam o corte, de uma só vez, como “uma situação de caos que irá instalar-se no setor educacional dos municípios, prejudicando diversas ações e o pagamento da folha de professores, por exemplo”.
Folha de SJB