Dois agentes de saúde de São João Batista, Valdimara e Reginaldo, estão em Brasília defendendo a proposta que prevê o plano de carreiras à categoria. Ontem, eles e outros agentes estiveram no gabinete do deputado Aluisio Mendes e conseguiram apoio parlamentar para a votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22, que prevê diretrizes para os planos de carreira dos agentes de saúde e de combate às endemias, piso salarial para esses profissionais e seu índice de reajuste.
Ele recebeu representantes da categoria no Maranhão, que foram a Brasília acompanhar a discussão da matéria e votação do relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) aprovado nesta quarta-feira na comissão especial criada na Câmara Federal. “Estamos aqui reafirmando nosso apoio a essa causa que é um dos pleitos mais justos que já defendi na Câmara Federal, pelo reconhecimento e valorização de uma categoria tão importante como os agentes de saúde. E parabenizo o Maranhão por ter trazido a Brasília a maior caravana desses profissionais”, declarou Aluisio Mendes, ao lado da presidente da Federação dos Agentes Comunitários do Estado do Maranhão (FEMACS), Marleide Bernabé
Ele acrescentou que, com outros deputados do Podemos, pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na votação da PEC no plenário. A PEC 22 acrescenta parágrafos à Constituição Federal e dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Pela proposta, os vencimentos desses trabalhadores ficam sob a responsabilidade da União, cabendo aos Estados, Distrito Federal e Municípios estabelecer vantagens, incentivos, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. Os recursos destinados ao pagamento desses servidores serão consignados no Orçamento Geral da União.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoraram, nesta quarta-feira (16), a aprovação da PEC 022/11 na comissão especial. A reunião do colegiado foi realizada em um dos auditórios da Câmara dos Deputados para comportar representantes da categoria de todos os estados.
Folha de SJB