O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão da medida cautelar que mantinha afastado do cargo o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió. Com a decisão, o gestor está autorizado a reassumir o comando da Prefeitura.
A decisão foi proferida no Habeas Corpus nº 277.753, apresentado pela defesa do prefeito contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia mantido o afastamento cautelar. Segundo Moraes, a manutenção de medidas cautelares depende da permanência dos fundamentos que justificaram sua aplicação. Na análise do caso, o ministro considerou a alteração do cenário processual e o período superior a nove meses em que Paulo Curió permaneceu afastado.
A decisão também levou em consideração que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão em janeiro de 2026 ainda não havia sido recebida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Moraes destacou ainda manifestação do próprio Ministério Público favorável à revogação da prisão preventiva, diante da mudança do quadro cautelar.
Com a liminar, o ministro suspendeu especificamente o afastamento do exercício do cargo de prefeito e as medidas que inviabilizavam diretamente o desempenho da função. As demais cautelares permanecem em vigor, entre elas a monitoração eletrônica, a proibição de contato com corréus e testemunhas e a proibição de contratar com empresas investigadas.
Intervenção em Turilândia
Paulo Curió estava afastado desde dezembro de 2025, após ser alvo da Operação Tântalo II, que investiga suspeitas de organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou intervenção estadual no município pelo prazo inicial de 180 dias. A medida foi adotada em meio à crise institucional provocada pelas investigações.
Em fevereiro, o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo foi confirmado como interventor de Turilândia pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A intervenção tinha como objetivo restabelecer a ordem institucional, garantir a continuidade dos serviços públicos e cumprir as decisões judiciais.
Agora, com a decisão do STF, Paulo Curió poderá retornar ao cargo de prefeito. A decisão, entretanto, não encerra a investigação nem afasta as demais medidas cautelares impostas ao gestor. No despacho, Alexandre de Moraes determinou ainda o envio do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para emissão de parecer e ordenou que sejam prestadas informações no processo.
A decisão é liminar e foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes em Brasília, nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026.
