Natural do povoado Enseada Grande, no município de Cajari, na Baixada Maranhense, o juiz Osmar Gomes dos Santos recebeu uma nota pública de desagravo da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em manifestação de apoio integral à sua conduta funcional e atuação jurisdicional. A nota foi divulgada nesta quarta-feira (3), diante de ataques considerados ofensivos e infundados contra o magistrado, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís.
Segundo o documento, recentemente circularam em blogs locais matérias mencionando uma representação contra o juiz junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proposta pelo Sindicato dos Servidores do Detran/MA (Sindsetran-MA). A AMMA classificou a ação como agressiva, desconectada da realidade e desrespeitosa aos princípios republicanos que regem o Estado Democrático de Direito. Para a entidade, a medida extrapola os limites institucionais, viola prerrogativas constitucionais da magistratura e tenta manchar, sem fundamentos, a imagem do juiz.
“O sindicato optou por atacar publicamente o magistrado, veiculando insinuações infundadas e incompatíveis com a postura séria e com o histórico de imparcialidade e credibilidade do juiz Osmar Gomes”, afirma a nota, assinada pelo presidente da AMMA, Marco Adriano Ramos Fonseca.
A associação repudiou veementemente a iniciativa e afirmou que ela não contribui com o aperfeiçoamento institucional ou com a efetiva prestação jurisdicional, revelando-se apenas como tentativa de constranger a atuação judicial. A nota enfatiza que o juiz Osmar Gomes possui trajetória reconhecida pela retidão, firmeza, espírito público e compromisso com a Justiça, além de sempre ter pautado sua atuação pelo equilíbrio, imparcialidade e respeito às garantias fundamentais das partes.
A AMMA também reafirmou sua confiança na independência judicial e reiterou que eventuais discordâncias contra decisões devem ser resolvidas pelos meios legais, e não por expedientes que atentem contra a dignidade da Magistratura. Por fim, a entidade declarou que permanecerá vigilante na defesa das prerrogativas dos magistrados e da independência funcional, pilares essenciais à manutenção do Estado de Direito e da paz social.
