A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar as causas e possíveis responsabilidades pelo incêndio de grandes proporções que atingiu a Garagem Central do município no último sábado (7), destruindo e danificando veículos oficiais, ônibus escolares, tratores e máquinas utilizadas em serviços públicos.
A medida foi oficializada nesta segunda-feira (9), por meio da Portaria nº 503/2026, assinada pelo prefeito Valdenir e publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com o documento, foi criada a Comissão Especial de Apuração, Sindicância e Inventário Patrimonial (CEASIP), responsável por investigar a dinâmica do incêndio, identificar suas causas e verificar se houve eventuais responsabilidades funcionais relacionadas ao ocorrido.
A comissão será presidida por Elny Lacerda Bezerra e contará com Elon Ferreira Guimarães como secretário. Também foram designados Darcio Jhonatan Mendes Santos, Cleres Valdina Coelho dos Santos e Flávio Freitas Matos como integrantes. Entre as atribuições do grupo estão acompanhar os trabalhos periciais do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM) e do Corpo de Bombeiros Militar, realizar inspeções na garagem municipal e elaborar um levantamento detalhado de todos os veículos e equipamentos atingidos pelas chamas.
A comissão também deverá verificar a situação patrimonial de cada bem, incluindo placas, chassis, números de tombamento, ano de fabricação e a extensão dos prejuízos, identificando quais tiveram perda total e quais ainda poderão ser recuperados.
Imagens e depoimentos serão analisados
A sindicância também prevê a coleta de documentos e informações que possam ajudar a esclarecer como o incêndio começou. Para isso, poderão ser requisitados registros de entrada e saída da garagem, escalas de vigilantes, ordens de tráfego, relatórios de abastecimento e imagens de câmeras de monitoramento. Servidores, motoristas, mecânicos, vigilantes e possíveis testemunhas também poderão ser convocados para prestar depoimentos.
Outro ponto que será investigado é a regularidade dos procedimentos de segurança contra incêndio e da manutenção preventiva das instalações da Garagem Central. A Portaria estabelece prazo de 15 dias, a partir da publicação, para que a comissão apresente um relatório conclusivo sobre os danos, as causas e possíveis responsabilidades pelo incêndio. O período poderá ser prorrogado uma única vez, por até mais 15 dias, caso haja necessidade de aguardar laudos oficiais da perícia criminal.
Após a conclusão dos trabalhos, o relatório será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, que deverá emitir parecer jurídico. Cópias do procedimento também serão enviadas à Polícia Civil, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Câmara Municipal.
A investigação administrativa deverá ajudar a esclarecer as circunstâncias do incêndio que provocou prejuízos ao patrimônio público e comprometeu veículos e equipamentos utilizados nos serviços oferecidos à população de Olinda Nova do Maranhão.
