A Justiça Eleitoral determinou regras para a realização de uma caminhada e uma motociata previstas para o próximo sábado (24), em Viana, na Baixada Maranhense. A decisão busca evitar a sobreposição dos dois atos políticos e garantir a segurança dos participantes a favor dos candidatos Lula, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL, que disputam as eleições presidenciais no Brasil.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Humberto Alves Júnior, da 20ª Zona Eleitoral de Viana, após um pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que comunicou previamente a realização de uma caminhada no município.
Conforme o processo, a caminhada foi informada às autoridades no dia 7 de outubro, com saída do Restaurante Popular, às 16h, e encerramento previsto para as 19h, na Avenida Luís de Almeida Couto. Já a motociata organizada pelo movimento Direita Vianense, coordenado por Batista Luzardo Pinheiro Barros Segundo, foi comunicada no dia seguinte, com concentração no Posto Aliança 1 e encerramento inicialmente previsto para as 21h30, na mesma avenida.
Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu a precedência da caminhada, por ter sido comunicada primeiro, e determinou que o evento tenha seu horário e percurso preservados entre as 16h e as 19h, incluindo o período necessário para a dispersão dos participantes.
A decisão também estabeleceu que a organização da motociata apresente um itinerário detalhado, com as vias utilizadas, os pontos de concentração e dispersão e os respectivos horários. O ato foi autorizado, em princípio, para ocorrer das 18h30 às 21h30, desde que não haja sobreposição de trajetos e que sejam respeitadas as demais determinações judiciais.
Além disso, a motociata não poderá utilizar a Avenida Luís de Almeida Couto nem percorrer trechos coincidentes com o trajeto da caminhada enquanto os participantes do primeiro evento não tiverem se dispersado. O Comando do 36º Batalhão da Polícia Militar e os demais órgãos de segurança foram comunicados para adotar as providências necessárias.
Federação pede mudança no horário da motociata
Nesta quinta-feira (22), a Federação Brasil da Esperança apresentou um novo pedido à Justiça Eleitoral solicitando a reconsideração parcial da decisão. A entidade argumenta que a realização dos dois atos na mesma noite, com horários parcialmente coincidentes e previsão de encerramento na mesma avenida, pode aumentar os riscos de tumultos e confrontos entre apoiadores de grupos políticos adversários.
A federação propôs que a motociata seja realizada pela manhã, com encerramento até as 14h, permitindo maior intervalo entre as manifestações. Como alternativa, pediu que o evento comece somente após a efetiva dispersão dos participantes da caminhada, com intervalo mínimo de uma hora após as 19h, e que não seja encerrado na Avenida Luís de Almeida Couto.
No documento, a entidade informou que renuncia ao prazo recursal e pediu que o próprio juiz reavalie os horários estabelecidos, alegando preocupação com a segurança dos participantes e da população. O pedido de reconsideração foi apresentado em 22 de outubro. Até o momento, os documentos analisados registram a solicitação da federação, mas não apresentam uma nova decisão judicial sobre a mudança do horário da motociata.
