A senadora natural da Baixada Maranhense, Ana Paula Lobato, acionou a Polícia Federal (PF) e a Polícia Legislativa do Senado Federal após receber ameaças de morte em suas redes sociais. Segundo a parlamentar, as mensagens começaram a surgir após a ampla repercussão de seu projeto de lei que criminaliza a misoginia. Ela é irmã do atual vice-prefeito de Pinheiro, Emílio Lobato.
“Após a repercussão do nosso projeto de lei que criminaliza a misoginia, recebemos graves ameaças em nossas redes. Absurdo e covarde. Ameaças de morte não nos intimidam nem vão calar a nossa luta. Já acionamos a Polícia Legislativa do Senado Federal e a Polícia Federal. Quem ameaça será responsabilizado na forma da lei”, declarou a senadora por meio de publicação em suas redes oficiais.
As ameaças ocorreram poucos dias após o Senado Federal aprovar, na última quarta-feira (22), o projeto de lei de autoria da senadora Ana Paula Lobato que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo — ou seja, se não houver apresentação de emendas no prazo regimental de cinco dias, o texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.
De acordo com o texto do projeto, quem for condenado por crime de misoginia poderá ser punido com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, conforme a gravidade do caso. A senadora defende que a proposta preenche lacunas existentes na legislação atual, que ainda não prevê punição específica para crimes motivados por ódio ou desprezo às mulheres.
“Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres”, afirmou Ana Paula Lobato.
Investigação
A Polícia Federal e a Polícia Legislativa do Senado devem investigar a origem das ameaças feitas contra a parlamentar. O caso também será monitorado pelas equipes de segurança institucional do Senado. Ana Paula Lobato reafirmou que não será intimidada e que continuará atuando em defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.
