STJ e TRF-1 dão decisões desfavoráveis ao prefeito João Dominici e seu filho, Eduardo Dominici

A Justiça Federal deu, nos últimos dias, duas decisões desfavoráveis ao atual prefeito de São João Batista, João Dominici, e ao seu filho e também ex-prefeito da cidade, Eduardo Dominici, que é o secretário de Articulação Política e Comunicação do governo. As decisões foram assinadas nos dias 23 de janeiro e 05 deste mês.

João Dominici e Eduardo Dominici tiveram decisões desfavoráveis na Justiça Federal

A primeira ação está no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e diz respeito à possíveis irregularidades envolvendo o Fundeb de São João Batista. A denúncia, formulada pelo procurador do Ministério Público, Luiz Gonzaga, foi enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que declinou a competência para a Justiça Federal.

Na decisão, o juiz federal Marllon Sousa disse que o TRF-1 é, de fato, o responsável por julgar a ação por que ‘há interesse federal na regular aplicação de verbas do FUNDEB, daí porque o processamento de feitos relacionados a delitos praticados em detrimento destes recursos serão da competência da Justiça Federal e de atribuição do Ministério Público Federal, haja ou não complementação de verba federal’.

A decisão não especifica qual o motivo da denúncia, mas o magistrado mandou que a Procuradoria Regional Federal da Primeira Região se manifeste no prazo de 5 dias e reafirmou todos os atos do processo feitos até agora no Tribunal de Justiça do Maranhão. “Declaro a competência deste Tribunal para processar o presente inquérito policial”, concluiu o magistrado. Este processo pode ser conferido na íntegra no site do TRF-1, através do número N. 0002653-43.2019.4.01.000.

Eduardo Dominici

No último dia 5, o atual secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, teve um recurso negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2018, o ex-prefeito foi condenado a mais de 6 anos de prisão em regime semiaberto, mas recorreu ao Tribunal de Justiça.

Pelo que o Blog do Jailson Mendes colheu, a Segunda Câmara Criminal do tribunal negou liminarmente um habeas corpus e, diante disso e sem julgar o mérito do pedido ainda no Tribunal de Justiça, a defesa de Eduardo Dominici decidiu ingressar com um recurso para trancar a ação no STJ, o que foi negado agora pelo ministro Sebastião Reis Junior.

Na prática, o ministro do STJ só poderá julgar habeas corpus após esgotados todos os recursos do processo na instância inferior, que é o TJMA. “O recurso não comporta conhecimento, pois manifestamente incabível. Não havendo nos autos evidências de que a arguição de litispendência fora analisada na primeira instância, não há como conhecer do writ, sob pena de supressão de instância. Aliás, sequer se mostra possível o exame do recurso por esta Corte, sob pena de supressão de um grau de jurisdição.”, disse.

Por fim, o ministro Sebastião Reis Junior indeferiu o pedido. “Sob esta moldura, não conheço do presente recurso”, concluiu. Esta decisão pode ser acessada pelo número 122.631 – MA (2020/0003936-7), no site do STJ.

Outro lado

O Blog do Jailson Mendes procurou o ex-prefeito Eduardo Dominici para comentar tanto a primeira decisão como a segunda, que diz respeito diretamente à ele. O secretário disse que a defesa está recorrendo de todas as decisões e que apenas se defenderá nos autos.

11 respostas para “STJ e TRF-1 dão decisões desfavoráveis ao prefeito João Dominici e seu filho, Eduardo Dominici”

  1. Engraçado que tudo que acontece em sjb e carlos, larguem de fazer julgamento antes de ler a materia toda, isso vem la do supremo tribunal, nada a ver com o TJ do Maranhão.
    Vcs falam tanto de carlos e e o único que ainda esta trazendo algo em sjb, por que os outros nem uma cesta basica doam.

  2. Kakákaka, é por isso que eles comentam que João Dominici e Eduardo vai apoiar Carlota. No meu ponto de vista nem na China eles vão apoiar Carlito. Essa bomba aí é mais munição pra reijecao de Carlota, mesmo se não tivesse o dedo dele, vai fica passando por ser ele, pois ele já tem o hábito de perseguir as pessoa, isso cai como um presente na costa dele. Querem o melhor pra SJBatista? Eleja o Carlota pra vcs verem o que vai acontecer aqui em SJBatista. Abordagem vai de mais, essa persecução a João Dominici, afunda mais carlota😂😂😂😂

  3. João Dominice e Eduardo Dominice
    Melhor opção é apoiar o Carlos Figueiredo, com Justiça não se brinca, depois justiça bota pra devolver todo o dinheiro desviados e ainda prende, esse Mercinho (Fantasma) vai pegar uma cadeia também por causa de Contra Cheque Fantasma dele de Brasília, ele nunca foi em Brasília no período que ele recebe, vai ter que devolver também todo esse dinheiro para a população, fazem as coisas erradas tem que devolver o dinheiro público.

  4. Essa decisão de Brasília do STJ, nada com o TJ do Maranhão
    A verdade é que esse rapaz que nunca deveria ter sido prefeito da nossa cidade.
    Desviou mais de 49.000.000 milhões que deveriam de sido investidos principalmente em urbanização.
    O maior volume de recursos foi no governo Zé Reinaldo, tio dele.
    Inexperiente, irresponsável, arrrogante, e metido a líder.
    O
    Resultado não poderia ser outro
    Só que com a convivência da grande maioria dos vereadores.
    Tem vereador pobre aqui em SJ?

  5. Senhor Ribamar, o mais me deixa intrigado nessa história toda é que talvez vossa excelência tenha votado para o pai dele. Podemos ver palavras mirabolantes de candidatos com benefícios para nossa cidade, depois que chega lá a prefeitura ter feichada pra BALANÇO. As pessoas que podemos observar que não vão com esse menino aí, são os metidos a advogados e os metidos a play em SJBatista. O caminho da política dar muitas voltas por aqui, Eu não imaginaria ver o Amarildo, Zequinha principalme é Surama ser garotos propagandas de Carlos Figueiredo, Júnior, não é novidade, quando assumiu a prefeitura por três meses, era apenas prefeito de fechada é por isso que sua cabeça ter Premium pra JUSTIÇA, os Srs. Já imagina que dava as ordens de como poderia ser. Depois desses espetáculo todo, de tirarem Eduardo, Amarildo, Carlos brigar com Surama na época, Júnior falar o que devia é não devia de Amarildo, agora todos dizerem que Carlos Figueiredo é a melhor opção para São João Batista! Tem algo errado aí. Concordo em alguém falar que Eduardo Dominici é arrogante, isso é verdade mesmo, Carlota não é diferente não, ele está parecendo um coitado agora porque precisa conquistar votos. Uma outra coisa aí se ocorrer de João Dominici apoiar Carlos, esse menino leva a eleição, se João Dominici concorrer a eleição, a chance de se eleger é grande, o menino terá que esperar mais 4 anos, ou se a justiça de Brasília o afastar aí o segundo colocado assumiria, o que não seria uma boa ideia. Coloquem uma coisa na cabeça de vocês políticos, aquele tempo de grupo ganhar eleição aqui é em outras cidades, acabou, hoje a maior do eleitorado são jovens e estão todos conectados, vocês fazem as burrices de vocês e depois vem com cara de anginho pedir votos, vão levar pé na bunda. Querem tirar a prova! Procurem pra moçada quem foi Zequinha? Alguns talvez diga que foi prefeito, mais não sabe nada do que ele fez, foi um bom prefeito nós seus 2 primeiros mandatos, pergunte a eles que foi Dr. Tonho? Eles não irão saber responder, Amarildo está correndo um risco muito grande de não eleger o filho dele, assim como Surrama de não se eleger pra vereadora, a vergonha vai ser grande

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