Procuradores enquadram funcionário após investigação do MPT sobre assédio moral na prefeitura de Viana

Os procuradores da prefeitura de Viana, os advogados Hilberth Lobo e Rachel Ribeiro, decidiram enquadrar um funcionário da Secretaria Infraestrutura com uma ‘ordem de serviço’ para que ele pare de assediar seus subordinados, ambos nomeados na administração do prefeito Magrado Barros. O estranho é que o termo ‘ordem de serviço’ nos remete a um documento formal usado por empresas onde são descritas todas informações referentes a serviços prestados.

Magrado nomeou funcionário acusado de assédio moral

Segundo o documento, obtido pelo Blog do Jailson Mendes e divulgado em vários blogs e redes sociais do município, trata-se de uma investigação do Ministério Público do Trabalho envolvendo assédio moral na Prefeitura de Viana contra o senhor Francisco Xavier Azevedo Gomes Junior, conhecido popularmente como Chiquinho Gomes, que foi nomeado pelo prefeito como um dos assessores da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Ele também já foi secretário de Obras, em outra administração, e pai da vereadora Lauryfrançy Gomes.

Os procuradores pedem que ele ‘se abstenha de praticar assédio moral contra seus subordinados, especialmente tratamento com xingamento, grosserias, uso de palavras depreciativas ou descriminatórias, rigor excessivo e outras coisas. Ainda segundo a ‘ordem de serviço’, a partir desta notificação, o funcionário está ciente de que o fato de descumprir as medidas, a prefeitura poderá tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Eles avisam ainda que poderá o Ministério Público do Trabalho aplicar a requisição de ação fiscal no município de Viana, bem como propor Ação Civil Pública perante à Justiça do Trabalho. Os procuradores dizem que eles estão cumprindo uma recomendação do MPT, aberta em dezembro do ano passado.

Outro lado

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o advogado Hilbert Lobo disse que apenas cumpriu um pedido do Ministério Público do Trabalho, que recomendou a confecção de – “Ordem de Serviço” – para todos os órgãos do Município de Viana, a fim de coibir a prática de todos os tipos de assédio, notadamente o Assédio Moral e disse que não foi apenas para a pessoa em questão.

“A priori estranhei a recomendação com o termo – “Ordem de Serviço”. Entretanto, demos cumprimento à Recomendação, justamente para que fosse informado no inquérito civil que foi aberto, bem como para que na ocorrência de eventuais práticas de assedio moral, as mesmas sejam cessadas. Pois, é impossível um gestor ter responsabilidade por desvio de conduta dos seus subordinados”, informou o procurador. O blog não conseguiu contato com o senhor Francisco Xavier Azevedo Gomes Junior.

Em tempo

O irmão do acusado, vereador Jeferson Gomes, entrou em contato com o titular do blog para desmentir a informação e que seu irmão nunca foi notificado pelo MPT.

Ele disse ainda que enviará uma nota ao blog, com documentos, falando sobre a situação. Assim que chegar o documento, publicaremos na íntegra.

2 respostas para “Procuradores enquadram funcionário após investigação do MPT sobre assédio moral na prefeitura de Viana”

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