Por causa do Coronavírus, prefeitos de Penalva e São João Batista decretam Estado de Emergência

Os prefeitos das cidades de Penalva, Ronildo Campos; e de São João Batista, João Dominici, declararam neste sábado, 21, Estado de Emergência em seus municípios, por conta do avanço do Coronavírus. Isso permite que algumas contratações sejam feitas sem licitações e fechamento de bares, restaurantes e outras ações.

Prefeitos decretaram estado de calamidade

Os gestores decidiram suspender por 15 dias os comércios e serviços não essenciais, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas e visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados pelo Coronavírus. Por lá, continuam funcionando delivery de lanchonetes e outros estabelecimentos como hospitais, clínicas, laboratórios e farmácias.

Também estão mantidos a distribuição e comércio de alimentos pelos supermercados e similares, além de serviços como água, luz, gás e combustível, além de coleta de lixo, serviços funerários e serviços de telecomunicações. A Administração Municipal implementará no âmbito de seus Órgãos e Secretarias, medidas estruturais que se fizerem necessárias e que forem recomendadas por órgãos de saúde pública.

Dentre elas, adotar medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao Coronavírus (COVID-19); realizar reuniões exclusivamente em casos de necessidade e com a participação das pessoas indispensáveis à tomada de decisões, à instrução e conclusão do expediente; realizar o controle de acesso aos Órgãos e Secretarias Municipais, evitando a circulação simultânea de várias pessoas flexibilizar, por seus Secretários, a jornada de trabalho, estabelecendo escalas de serviços para os servidores das respectivas Secretarias, se for o caso.

Ronildo Campos e João Dominici poderão, agora, mandar realizar, compulsoriamente, exames médicos, testes laboratoriais, vacinação, tratamentos médicos específicos e contratação de pessoal para atendimentos. Os passageiros de transporte coletivos serão obrigados a se identificarem quando chegarem nas cidades e estas medidas serão fiscalizadas pelas equipes da prefeitura, pela Polícia Militar e Guarda Municipal.

Vejam, na íntegra, os decretos…

Decreto – Prefeitura de São João Batista

Decreto da Prefeitura de Penalva

3 respostas para “Por causa do Coronavírus, prefeitos de Penalva e São João Batista decretam Estado de Emergência”

  1. Concordo plenamente pois não temos estrutura para essa pandemia. E a prevenção é necessário. Aqui em São João Batista tem muitos vendedores ambulantes de outros Estados e é preciso fiscalização. Que Deus nos guarde.

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