Pacto pela Paz é lançado na cidade de São João Batista

Nesta quarta-feira, 13, a cidade de São João Batista recebeu a equipe do Pacto pela Paz, programa do Governo do Estado e implantado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O evento foi realizado no Centro de Convenções.

Além da equipe do programa, formaram a mesa de abertura o prefeito da cidade, João Dominici; o superintendente de Articulação Política, Luiz Everton; o presidente da Câmara de Vereadores, Cabeça; o conselheiro tutelar, Pelado de Santa Rita; o secretário de Agricultura, Paulo Dominici e o secretário de Saúde, Mauro Jorge.

O lançamento do programa também foi acompanhado por diversos secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, além de representantes de organizações da Sociedade Civil como Fórum da Juventude, Conselho Tutelar, Igrejas, Conselhos Municipais e Guarda Municipal, Ministério Público e Polícia Militar. Na oportunidade, foi  feita uma palestra de sensibilização para escolha e formação dos membros do Conselho Comunitário pela Paz.

O conselho foi formado por diversos representantes de organismos sociais e públicos e teve como coordenador do pacto, o professor Marcondes Ribeiro. O Pacto Pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei de nº 10.387 de 21 de dezembro de 2015, cujo objetivo é a promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis e prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações de promoção do bem estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade.

No âmbito social, o Pacto prevê ações de prevenção social voltadas para a população de áreas identificadas como críticas em termos de criminalidade, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos essenciais. Nesse contexto, são destacadas ações relacionadas à prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas.


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