Mesmo com altas taxas, Código Tributário de São João Batista é aprovado em primeiro turno; vejam os valores

Um projeto que atualiza o Código Tributário da cidade de São João Batista foi aprovado em primeiro turno e deve entrar na pauta desta quarta-feira, para aprovação em segundo turno, na Câmara de Vereadores. Encaminhado pelo Poder Executivo desde o fim do ano passado, a proposta traz altas taxas e nas redes sociais, moradores cobram maior discussão antes de sua aprovação final.

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São João Batista

Ao encaminhar a proposta no ano passado, João Dominici disse que a lei anterior está defasada e causando dificuldades na arrecadação para o município, que sofre por diversas formas com a crise econômica e a escassez de recursos. Ao entrar na casa legislativa, o projeto foi para as comissões de Constituição e Justiça e os membros da Comissão de Orçamento disseram que não tiveram acesso ao projeto.

Mesmo assim a proposta foi aprovada no primeiro turno, com os votos contrários da Oposição, encabeçada pelos vereadores Jorge de Baduca, Chico de Nhozinho e Louro. Os demais, com exceção do vereador Issac, que não estava na sessão, aprovaram. A oposição diz que não teve discussão do projeto e a Base Governista informou que a discussão será durante a votação no segundo turno.

No fim de semana, moradores criticaram a proposta e vereadores trocaram farpas nas redes sociais, principalmente sobre as altas taxas que serão criadas, o que não se enquadraria na realidade do município de São João Batista. Um dos órgãos que já se manifestou foi o Sindicato dos Professores, por meio de seu presidente, Israel Melônio. Segundo o SindProf, a proposta taxa até professores que queiram dá reforço escolar.

Outros que se manifestaram foram alguns evangélicos, que dizem que a proposta atinge diretamente a liberdade dos cultos religiosos. O Blog do Jailson Mendes teve acesso ao projeto. Se aprovado como está, agências de concessionários pagarão 2 mi reais por ano para emissão de alvarás; diversão públicas como cinemas, exposições, vaquejadas, bailes shows, festivais e jogos custarão 300 reais; farmácias e drogarias pagarão 400 reais; hotéis, motéis e pousadas pagarão de 28 a 500 reais.

Clínicas e outras casas de saúde até 480 e outras lojas, como oficinas, pagarão até 500 reais. O código prevê também a cobrança de 1.200 reais para postos de combustíveis; meios de transportes deverão ser cobrados de 115 à 220 reais e as taxas para sepultamento no Cemitério Municipal custarão de 10 a 160 reais, de acordo com o serviço como conservação e sepultamento. As taxas de energia devem chegar à 188 reais. Diversas outras taxas serão cobradas, vejam abaixo…

 

4 respostas para “Mesmo com altas taxas, Código Tributário de São João Batista é aprovado em primeiro turno; vejam os valores”

  1. Já estão querendo da o golpe na população, usando a clínica pra fazer ação social, nas áreas de exames, para fins eleitorais . Cuidado povo joaninos, como diz o velho ditado, quando a esmola é muito o sego desconfia, antes da clínica ser estalada nesta cidade, nunca se prontificou em fazer esses tipos de ações, mas mesmo assim p povo merece ser bem cuidado, principalmente nas áreas de saúde.

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